Edital notifica agricultores assentados em situação irregular no Rio Grande do Norte

Edital coletivo do Incra no Rio Grande do Norte notifica agricultores de cinco assentamentos no estado para retornarem aos lotes e apresentarem defesa escrita sob pena de exclusão do Programa Nacional de Reforma Agrária.

O edital 171/2021 notifica agricultores familiares dos assentamentos Caiçara em Apodi, Laginha e Quilombo dos Palmares em Touros, Rosário em Ceará-Mirim, e Uirapuru em São José do Campestre.

O documento está disponível para consulta no portal do Incra no endereço eletrônico www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/rio-grande-do-norte.

Os agricultores citados têm prazo de 30 dias para atender o disposto no edital. Mais informações na Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos do Incra no Rio Grande do Norte pelo e-mail divisao.desenvolvimento@ntl.incra.gov.br ou pelo telefone (84) 4006-2168.