Editais credenciam entidades para aplicação de créditos no Rio Grande do Sul

O Incra/RS está recebendo inscrições para credenciamento de entidades interessadas em cooperar na operacionalização do Crédito Instalação. São dois editais: um para elaboração de projetos produtivos e de relatório de execução dos mesmos (Edital 333), e outro sobre projetos arquitetônicos e de engenharia, além de acompanhamento de execução de obras (Edital 334).

Podem participar órgãos da administração pública federal, estadual ou municipal, prestadoras de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e entidades privadas sem fins lucrativos que representem os beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) – como associações e cooperativas, por exemplo. Todos deverão comprovar regularidade e equipe técnica habilitada para as atividades, além de outras exigências.

As entidades interessadas devem enviar também Carta de Intenções, incluindo breve apresentação da organização, indicação do tempo de atividade e dos territórios onde atua, bem como esclarecimentos sobre possível experiência técnica – conforme exigências do edital escolhido.

As inscrições ficam abertas pelo prazo de 60 dias, a partir da data de publicação dos editais (09/04/2024). Elas podem ser feitas pessoalmente, por correio ou pelo e-mail divisao.desenvolvimento.poa@incra.gov.br. O endereço do Incra/RS é Av. Loureiro da Silva, nº 515, Centro Histórico, CEP.: 90.010-420, Porto Alegre/RS.

Processo
Após a inscrição, uma comissão técnica do Incra vai avaliar a documentação. As entidades selecionadas assinam um Termo de Credenciamento, com validade de 30 meses. Durante esta vigência e de acordo com a escolha dos beneficiários, podem formalizar Acordos de Cooperação com o Incra, com planos de trabalho específicos para cada demanda qualificada pela autarquia.

O Crédito Instalação é a primeira etapa de financiamentos garantida pelo Incra às famílias que integram o PNRA. São dez modalidades – apenas uma, o Apoio Inicial, não exige elaboração de projeto técnico. Com o credenciamento, o Incra/RS busca agilizar a operacionalização, tanto nas modalidades voltadas à produção, geração de renda e segurança hídrica (Edital 333), quanto nas direcionadas à construção e reforma de moradias (Edital 334).

Os editais estão disponíveis no Portal do Incra.

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