Documentos de titulação atendem 338 famílias na região Central da Bahia

Edval de Souza Lima, 71 anos, é um dos agricultores contemplados com o Título de Domínio (TD), dentre os 338 documentos de titulação entregues durante a quarta-feira (28). As cessões ocorreram em dois atos de regularização fundiária na Bahia, nos municípios de Andaraí e Ipirá, situados respectivamente, nos territórios da Chapada Diamantina e Bacia do Jacuípe – localizados na região Central do Estado.

Ao lado da esposa Maria Pereira dos Santos, 72 anos, Lima ressalta que o título definitivo foi aguardado por 23 anos pela comunidade. “É tudo que a gente queria. Agora tenho coragem de investir mais na terra, pois me tornei o proprietário”, ressalta o beneficiário, que é um dos 33 agricultores que receberam TDs naquele dia, no assentamento Aldeia.

Pai de nove filhos, Lima assegura que o lote de 30 hectares é para deixar para filhos e netos. “Nunca tivemos nada. Agora temos a terra e eles vão herdar”, explica. A família pretende ampliar os cultivos que já possui de mandioca, feijão e melancia, como também, deseja melhorar o apiário, que produz favos de mel.

Outra que festejou bastante foi a senhora Joselita Matias, 86 anos, que teve 10 filhos e oito netos. “Desde que cheguei aqui, diziam que o título ia sair. Passou tantos anos, criei os meus netos até que esse dia finalmente chegou”, pontua. Dona Joselita explora o lote com a ajuda do neto, Fernando Matias Souza, e confessa que sua paixão é ter as suas plantações. O dinheiro da aposentadoria é aplicado no lote. “A vida só tem graça com uma roça. Agora mesmo, a terra já está preparada para a plantação de melancia”, conta, entusiasmada.

Títulos provisórios
Pela manhã, na sede do assentamento Andaraí I, foram entregues 231 Contratos de Concessão de Uso (CCUs), documentos que legitimam a posse do lote. A iniciativa beneficiou 209 famílias desta área de reforma agrária, implantada em 1986.

Além dessas, 22 beneficiários do Salubrinho receberam os seus títulos provisórios. Criado em 2003, essa comunidade que também fica em Andaraí se destaca pela produção do abacaxi.

Já no ato realizado em Ipirá, 74 famílias das áreas de reforma agrária Aldeia e Oásis receberam contratos que têm o valor equivalente a um título provisório.

Atualmente, o CCU é um documento emitido sem prazo de validade. Antes da mudança na legislação, os contratos tinham períodos de vigência. Quando venciam, traziam insegurança para as famílias. Atualmente, de posse do contrato, o próximo documento de titulação é o título definitivo.

Produtores
Um dos contemplados com o título provisório foi Gilberto Oliveira, de 65 anos. “Já tinha recebido outros contratos, mas venceram. Agora este é definitivo, o que me deixa aliviado até receber o título”, frisa.

Jadriana Rodrigues, de 35 anos, também está feliz com o seu contrato em mãos. Ela é filha de assentado e passou a trabalhar num lote vago há oito anos. Desse modo, saiu do ato com o seu título provisório em mãos.

Tanto Jadriana como Gilberto Oliveira são uns dos maiores produtores de abacaxi do Salubrinho. Juntos, produziram, em 2022, cerca de 55 mil pés da fruta.

Assessoria de Comunicação Social do Incra/BA
imprensa.ba@incra.gov.br
gov.br/incra/pt-br/composicao/superintendencias-regionais/bahia