Doação de área urbana vai beneficiar 20 mil pessoas em município paraense

O município de Capitão Poço, no Pará, recebeu do Incra uma área de 538 hectares. A doação do imóvel com ocupação urbana foi entregue em 11 de abril (sexta-feira) pelo presidente da autarquia, César Aldrighi. Na ocasião, também foram repassados 60 títulos definitivos para trabalhadores rurais de Irituia, Capitão Poço, Nova Esperança do Piriá e Garrafão do Norte.

A resolução do Conselho Diretor do Incra aprovando a doação da área foi publicada no dia anterior (10), no Diário Oficial da União. O documento foi concedido em evento realizado na cidade para registro em cartório pela prefeitura. A ação beneficiará mais de 20 mil pessoas de Capitão Poço.

“Esse trabalho foi graças ao empenho e o esforço da equipe da prefeitura e do Incra, que fizeram todos os levantamentos, produziram o georreferenciamento, as peças técnicas, os mapas e os memoriais descritivos: tudo que foi necessário para a entrega”, afirmou Aldrighi.

A doação do imóvel com ocupação urbana foi feita pelo presidente da autarquia, César Aldrighi

O imóvel com ocupação urbana da Sede Municipal foi concedido por meio de título de doação com encargo. É dividido em quatro partes, localizadas nas Glebas Federais "Guamá III" e "Capitão Poço", sendo quatro hectares (parte 1), 1,7 hectares (parte 2), 96,3 hectares (parte 3) e 435,7 hectares (parte 4).

“Essa é uma área pública, de propriedade do Incra. Como a área urbana do município foi se expandindo, o instituto fez a doação da terra para atender essa demanda. Assim, a prefeitura passa a trabalhar essas áreas com as leis próprias de reurbanização”, explicou o diretor de Governança da Terra do Incra, João Pedro Gonçalves.

A doação do imóvel considerou nota técnica elaborada pela Divisão de Destinação e Integração Interinstitucional do Incra, que concluiu pela viabilidade da concessão. O Incra no Nordeste do Pará, com sede em Belém, formalizou a celebração da doação e procederá aos atos cartoriais necessários.

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