Divulgados os resultados de seleções para 91 lotes na Bahia

Estão disponíveis para consulta, no portal do Incra, as Relações de Famílias Beneficiárias (RB) de dois assentamentos, juntamente com as listas preliminares de mais outras duas áreas de reforma agrária na Bahia.

As publicações, ocorridas entre 17 e 18 de janeiro, são resultado dos processos seletivos para assentamento de famílias realizados em 2023. Ao todo, as quatro áreas dispõem de 91 vagas em quatro territórios do estado.

As RBs são de 16 famílias para o assentamento Maria Simões, localizado em Juazeiro (BA), no Sertão do São Francisco; e 14 famílias para a área de reforma agrária Pancadinha, situada no município de Almadina (BA), no Litoral Sul do estado.

Já as listas preliminares classificatórias se referem às 38 vagas para o assentamento Lagoa da Serra, situado no município de Oliveira dos Brejinhos (BA), no Velho Chico; e às 23 vagas na área de reforma agrária Zantinha/Maíra, localizada em Sítio do Quinto (BA), no Semiárido Nordeste II.

A RB é a relação das famílias homologadas no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) do Incra. Com isso, as 30 famílias selecionadas para os assentamentos Pancadinha e Maria Simões passam a integrar o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

Já a lista preliminar é a última etapa até a publicação da lista definitiva, seguida pela divulgação da Relação das Famílias de Beneficiárias.

Recurso

Os candidatos do Zantinha/Maíra têm até 7 de fevereiro de 2024 para recorrer a respeito do resultado classificatório e os que participaram da seleção para o Lagoa da Serra podem pedir revisão do resultado até o próximo dia 8.

Os recursos devem ser realizados de acordo com o documento anexo dos editais e protocolados na regional do Incra em Salvador ou nas Unidades Avançadas dos municípios baianos de Bom Jesus da Lapa ou Itabuna.