Sai resultado preliminar de famílias selecionadas para assentamento em Piratini (RS)

Está disponível, no portal do Incra, a Lista de Classificação Preliminar para ocupação de lotes no assentamento Rubira/Conquista da Luta, no município de Piratini, no Rio Grande do Sul. O documento indica a situação das inscrições realizadas para a seleção ao cadastro de reserva de famílias a vagas previstas em edital publicado em agosto de 2022.

Os candidatos participantes do processo seletivo devem conferir a listagem e observar os prazos para eventuais recursos. Em caso de indeferimento da inscrição ou pedido de revisão de classificação, o interessado poderá recorrer à Comissão Regional de Seleção da autarquia até 1º de setembro de 2023.

O recurso deverá ser feito por meio de formulário modelo constante no edital e ser protocolado na Superintendência Regional do Incra em Porto Alegre (Av. Loureiro da Silva, nº 515) ou na Prefeitura Municipal de Piratini – Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural (Rua 20 de Setembro, 130A).

Não será aceita solicitação administrativa por via postal, fax ou correio eletrônico. Os pedidos serão examinados pela comissão e julgados pelo Comitê de Decisão Regional (CDR) do Incra/RS. Não serão encaminhadas respostas individuais aos solicitantes.

Etapas da seleção

A seleção de famílias para o assentamento Rubira/Conquista da Luta foi lançada com o objetivo de preencher lotes, com a posse a ser reintegrada judicialmente pelo Incra.

Ao todo, foram recebidas 160 inscrições para o cadastro de reserva de beneficiários. A lista passou por rigorosa análise, no Incra/RS, na qual além de verificar a documentação e os requisitos de elegibilidade dos inscritos, a comissão responsável avaliou o cumprimento dos critérios de preferência e de classificação estabelecidos no item 5 do edital.

O resultado preliminar – divulgado na sexta-feira (11) – indicou a pontuação de cada candidato, cuja avaliação considerou sua aptidão ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e exercício de atividades agrícolas; composição familiar; maior tempo de residência no município onde está o assentamento (ou nas proximidades); filiação de assentado e renda mensal declarada no programa CAD Único. A lista também inclui as inscrições indeferidas, com o respectivo motivo.

A classificação final deverá ser anunciada após o julgamento pelo CDR dos recursos apresentados na atual fase. A última listagem apontará os candidatos distribuídos por grupo da ordem de preferência, destacando-se os selecionados dentro do número de vagas e os excedentes.

Confira a Lista de Classificação Preliminar.

Obtenha o formulário modelo para recurso.

Acesse o edital completo e demais informações.

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