Divulgado resultado de primeira etapa de seleção para assentar 24 famílias na Bahia

Está disponível para consulta a lista das 107 famílias que tiveram as suas inscrições deferidas ou indeferidas, por meio do Edital 567/2021, que seleciona 24 beneficiários a serem assentados na área de reforma agrária Santa Isabel, situada no município de Uruçuca, no Litoral Sul da Bahia. Ao todo, 79 famílias tiveram as suas inscrições aceitas e outras 28 foram rejeitadas.

A listagem está disponível no portal do Incra, podendo ser acessada no link https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/selecao-assentamentos/bahia/2021 

A partir da data de publicação, em 6 de junho de 2022, desta lista preliminar corre um prazo de 15 dias para que as famílias indeferidas possam recorrer da decisão. Esse recurso pode ser protocolado tanto na Unidade Avançada Sul e Extremo Sul, que fica no município de Itabuna, também no Litoral Sul, quanto na sede regional do Incra, em Salvador.

Todo o processo seletivo obedece as diretrizes estabelecidas pela  Instrução Normativa Incra nº 98 de 2019 e pelo Decreto nº 9.311 de 2018, para a inclusão de novas famílias ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PRNA).

Etapas
O presidente da Comissão Permanente de Seleção de Famílias de Beneficiários do PRNA na Bahia, Adelson Gomes, explica que após correr o prazo de 15 dias e avaliadas as argumentações, é publicado o edital definitivo com a pontuação e a classificação das famílias. “No caso do Santa Isabel, os 24 primeiros classificados ganham o direito a serem assentados nas parcelas”, ressalta Gomes.

O edital final tem validade de dois anos. Em caso de desistência ou irregularidades resultando em vacância do lote, as outras famílias são chamadas, seguindo a ordem classificatória.

Santa Isabel
Publicado no dia 17 de setembro de 2021 e amplamente divulgado na região, o edital teve as inscrições realizadas na cidade de Uruçuca entre os dias 19 de outubro e 4 de novembro.

O assentamento Santa Isabel está situado em Uruçuca, no Litoral do Estado. Trata-se de uma área criada em 2016, com 282 hectares e que está situada a quatro quilômetros da sede do município.

A vegetação remanescente de Mata Atlântica do assentamento possui plantações de cacau. As benfeitorias do local englobam barcaças (utilizadas na secagem da amêndoa do cacau), secador, casa de cocho, depósito, casa sede e outras seis moradias.

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