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Divulgadas Relações de Beneficiários da reforma agrária com 97 famílias na Bahia
Na Relação de Beneficiário consta informações sobre assentamento, famílias e a situação deles - Foto: Incra/BA
Estão disponíveis para consulta no portal do Incra na internet, as Relações de Beneficiários (RBs) de três assentamentos, o que incluem 97 famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), na Bahia.
Entre os assentamentos estão o Curicaca, com 61 novos beneficiários, situado em Bom Jesus da Lapa, no Vale do São Francisco, em que a RB foi publicada em 3/9/2024. Além dele, estão a área Robertão, com 21 lotes preenchidos, e Nova Jerusalém, com 15 lotes - ambos localizados no município de Una, no Litoral Sul. A publicação dessas RBs ocorreu em 28/8/2024.
A Relação de Beneficiário contém as unidades familiares selecionadas pelo PNRA, por meio de processo seletivo. Nela constam informações gerais sobre o assentamento, nomes dos beneficiários e a situação de cada um deles.
Ao constar na RB, os agricultores poderão assinar o Contrato de Concessão e Uso (CCU), documento provisório do lote, que assegura direitos e deveres de cada família. Bem como, acessar as modalidades iniciais do Crédito Instalação, que ajudam ao beneficiário a se instalar no lote e começar as atividades produtivas.
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Assessoria de Comunicação Social do Incra na Bahia
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