Dirigentes federais no Paraná estreitam parceria com Receita Federal

Gestores do Incra, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SFA) e da Companhia Nacional do Abastecimento (Conab) no Paraná reuniram-se para tratar de parcerias com gestores da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), órgão específico, singular, subordinado ao Ministério da Economia. O encontro aconteceu em 4 de agosto, em Curitiba (PR), na sede da 9ª Região Fiscal (PR e SC) da SRFB.

Os superintendentes do Incra, Robson Luís Bastos; da SFA, Cleverson Freitas; e da Conab, Erli de Pádua Ribeiro, foram recebidos pela superintendente da 9ª Região Fiscal da SRFB, Cláudia Regina Leão do Nascimento Thomaz, e pelo superintendente adjunto, Fabiano Blonski.

“Na reunião, foram apresentadas as diretrizes de trabalho do Incra no estado do Paraná. Temos uma boa parceria com a SRFB, na doação de equipamentos de trabalho para os servidores. Gostaríamos de manter esse bom relacionamento e atuaremos de forma bem próxima”, diz o superintendente do Incra/PR.

Desde 1º de agosto de 2020, os titulares de imóveis rurais estão obrigados a atualizar o cadastro de suas áreas no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) do Incra e no Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir) da Secretaria da Receita Federal. A determinação está descrita na Instrução Normativa nº 1.968/2020, assinada de forma conjunta entre as instituições e publicada na edição de 23 de julho do Diário Oficial da União.

A medida é necessária para promover a vinculação cadastral das propriedades e posses rurais de pessoas físicas e jurídicas nos referidos sistemas e a estruturação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR).

Na Superintendência Federal de Agricultura, de acordo com Cleverson Freitas, as demandas foram no sentido de viabilizar a doação de notebooks pela Receita Federal para os servidores atuarem em trabalho remoto e a fiscalização conjunta do comércio exterior de produtos agropecuários – na tríplice fronteira, em Foz de Iguaçu, e no Porto de Paranaguá – responsáveis pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do estado do Paraná, apesar das dificuldades enfrentadas pelo país neste momento de pandemia.

Pela Conab, conforme Pádua Ribeiro, o reequipamento dos instrumentos de trabalho também foi abordado, como a doação de drones pela Receita a fim de otimizar os trabalhos de levantamento de campo e fiscalização realizados por técnicos da companhia, a retomada das tratativas para transformar a Unidade Armazenadora de Ponta Grossa (PR) em um recinto especial de exportação (Redex) e também a possibilidade da utilização da Unidade Armazenadora de Rolândia (PR) para armazenamento dos produtos apreendidos pela SRFB.

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