Dezembro terá mais 97 lotes ofertados em áreas de reforma agrária

Neste mês de dezembro, serão abertas inscrições presenciais de processos seletivos que oferecem, juntos, 97 lotes em assentamentos. Há vagas disponíveis no Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

No estado cearense, quem deseja se tornar beneficiário da reforma agrária concorrerá a parcelas em assentamentos de Quixeramobim. São eles: Conquista da Liberdade/Maraquetá (dois lotes); Parelhas (3); Santa Eliza (8); Vista Alegre (1) e Freitas (2). O prazo para se inscrever vai de 8 a 22 de dezembro.

O assentamento Piquete Santa Clara, localizado no município de Curralinhos, Piauí, receberá 20 famílias. O período de candidatura inicia dia 7. A conclusão é em 21 de dezembro.

No Rio Grande do Norte, existem 26 parcelas livres, sendo três na área de reforma agrária Morada do Sol, em Carnaubais, e as 23 restantes no assentamento Futuro, localizado no município de Assu. As solicitações devem ser feitas de 9 a 23, e de 19 de dezembro a 2 de janeiro de 2023, respectivamente.

O maior número de oportunidades (35) está no assentamento sergipano Nossa Senhora de Aparecida II, em Macambira. A fase de inscrição começa na segunda-feira (5) e encerra dia 23 de dezembro.

Todas as seleções são gratuitas e exigem o registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico,

O acesso aos editais contendo informações sobre endereços e horários de atendimento, documentos necessários, impedimentos, ordem de preferência, entre outras, ocorre por meio da página https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/selecao-assentamentos.

Em andamento
Existem inscrições já em andamento que terminam ainda este mês, a exemplo da concorrência a duas vagas no assentamento Bom Jesus, em Amaraji (PE), a ser finalizada na sexta-feira (2). É preciso ir à superintendência do Incra localizada na cidade de Recife – Avenida Conselheiro Rosa e Silva, 950, Aflitos – das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Na Paraíba, há 12 lotes na área de reforma agrária José Jovem, em Boa Vista. Os interessados podem se cadastrar tanto no município paraibano quanto na capital, João Pessoa. No primeiro caso, até o dia 9, comparecendo à prefeitura, das 8h às 17h30. Em João Pessoa, os candidatos deverão procurar a sede regional do Incra, na Avenida Desportista Aurélio Rocha, nº 592, Bairro Estados, entre 12 e 16 de dezembro.

Na Bahia, foram viabilizados 233 lotes no assentamento Fazenda Renata, situado nos municípios de Itapicuru e Ribeira do Amparo. Os últimos pedidos serão aceitos dia 16, na antiga creche de Ribeira do Amparo, das 8h às 12h e das 14h às 16h.

Detalhes sobre como fazer parte do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) são encontrados no site https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/acesso-a-terra.

Nos assentamentos citados acima, as inscrições devem ser feitas unicamente de forma presencial nos locais e períodos indicados em cada edital.

Assessoria de Comunicação do Incra
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