Delegação da República do Congo conhece reforma agrária no Brasil

Questões fundiárias, reforma agrária e agricultura familiar no Brasil foram os principais temas da apresentação realizada pela superintendente do Incra no Rio de Janeiro (Incra/RJ) Maria Lúcia de Pontes, seu substituto Alvaro Britto , e pelo coordenador do Escritório Estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA/RJ), Victor Tinoco. O evento aconteceu no dia 14, em Niterói (RJ), como parte da programação oficial da visita de delegação do governo da República do Congo ao estado entre 11 e 19 de março.

A agenda foi organizada pelo Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos no Brasil (CdE/WFP), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC). A delegação foi composta por representantes do governo da República do Congo nos níveis nacional e regional, incluindo membros dos ministérios da Educação, de Assuntos Sociais, da Agricultura, e do Planejamento e Integração Regional do país africano.

A comitiva congolesa também visitou os municípios fluminenses de Maricá e Paraty, para conhecer experiências de agricultura familiar, cooperativismo e alimentação escolar, entre outras, além de visitar comunidades e escolas indígenas e quilombolas.

Segurança alimentar
O objetivo do projeto é melhorar a segurança alimentar e nutricional no Congo, beneficiando agricultores familiares, especialmente mulheres em idade escolar. A estratégia visa aumentar o acesso dos pequenos agricultores aos mercados locais, utilizando os conhecimentos e inovações do Brasil para programas de agricultura familiar e alimentação escolar. No país africano, a insegurança alimentar afeta 33,3% das famílias, principalmente nas áreas rurais, enquanto 19,6% das crianças com menos de cinco anos sofrem de desnutrição crônica.

Os temas de maior interesse dos congoleses foram as situações de conflitos fundiários, a produção de alimentos da agricultura familiar, a aquisição de terras por estrangeiros, a desapropriação dos imóveis rurais, pagamento pelos lotes e créditos da reforma agrária, a titulação provisória e definitiva, entre outras. As perguntas foram respondidas pelos representantes do Incra e do MDA e a programação foi encerrada pela assessora da Comissão de Segurança Alimentar da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, Emília Jomalinis.

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