Curso visa acelerar regularização ambiental de assentamentos na Bahia

Aprimorar os dados lançados no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir) para assentamentos é o objetivo do curso de 40 horas encerrado nesta sexta-feira (1°), na sede do Incra na Bahia, em Salvador. A capacitação é resultado de uma parceria entre a autarquia e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

As aulas foram ministradas por especialistas do Inema e voltada para servidores do Incra e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), que mantêm um convênio visando a regularização ambiental de áreas destinadas à reforma agrária.

Na Bahia, o Cefir corresponde ao Cadastro Ambiental Rural no âmbito federal. Tem como principal objetivo a constituição de um banco de dados contendo informações destinadas ao controle, monitoramento e planejamento ambiental e econômico do estado. O cadastramento é de natureza declaratória e obrigatória, conforme estabelecido pelo Código Florestal Brasileiro.

Pelo convênio, cabe ao Incra verificar a documentação produzida pela CAR. Se os documentos estiverem em ordem, a autarquia comunica ao Inema sobre estarem aptos à validação. De acordo com o chefe da Divisão de Desenvolvimento do Incra/BA, Adelson Gomes, a iniciativa tornará mais célere o processo de regularidade ambiental de assentamentos. “A capacitação vai alinhar as ações dos procedimentos”, ressalta Gomes.

Para a diretora geral do Inema, Márcia Telles, a parceria pretende fortalecer ainda mais a comunicação entre as instituições. “A intenção é melhorar o gerenciamento das informações constantes no Cefir”, frisa.