Créditos e contratos de concessão de uso para assentamentos no Paraná

Neste mês de outubro, a Superintendência Regional do Incra no Paraná (Incra/PR) liberou investimentos de R$ 297,4 mil em créditos para apoio à produção agrícola em assentamentos em Londrina (PR) (Eli Vive I e II) e no Território Quilombola Invernada Paiol de Telha, em Reserva do Iguaçu (PR). Ao todo, 60 famílias serão contempladas com esses recursos do Governo Federal.

O Incra/PR também concluiu a emissão de 3.343 contratos de concessão de uso (CCU) em 204 projetos de assentamento no estado, distribuídos em 97 municípios. O CCU é o documento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter provisório e assegura aos assentados o acesso à terra, aos créditos disponibilizados pelo Incra e a outros programas do Governo Federal de apoio à agricultura familiar.

Para a chefe da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, Tayná de Oliveira Campos, os números refletem o empenho das equipes da Divisão. “Mesmo em tempos de pandemia, nosso trabalho não para e conseguimos atender às demandas com eficiência”, diz Tayná.

Já para o superintendente do Incra/PR, Robson Luís Bastos, os créditos e contratos são importantes para alavancar o trabalho das pessoas na agricultura e dar segurança jurídica nas atividades produtivas. “Esses recursos financeiros e documentos vêm em boa hora para as famílias que estão nos assentamentos e no território quilombola”, destaca Bastos.

Modalidades
Nos assentamentos, os créditos aplicados são nas modalidades Fomento Mulher e Complemento do Apoio Inicial. No Fomento Mulher, o crédito é usado para implantar projeto produtivo sob responsabilidade da mulher titular do lote. O valor do crédito é de até R$ 5 mil, em operação única, por família assentada. No Complemento do Apoio Inicial, o valor é de R$ 2,8 mil por família, para apoiar a instalação no assentamento e a aquisição de itens de primeira necessidade, de bens duráveis de uso doméstico e equipamentos produtivos.

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