Oficina sobre sistemas de titulação chega ao Rio Grande do Sul

Servidores e colaboradores do Incra no Rio Grande do Sul envolvidos nas ações necessárias à titulação de assentamentos participam, até o dia 7 de dezembro, de Oficina de Instrução ministrada pela Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Assentamentos (DD). A capacitação acontece no auditório do Incra/RS e tem por objetivo apresentação e treinamento no sistema Titula Brasil Reforma Agrária - que substituirá o Sistema Nacional de Supervisão Ocupacional (SNSO) -, e na Plataforma de Governança Territorial (PGT).

O evento está sendo conduzido pelo coordenador-geral de Implantação, Stanislau Lopes, e pelo tutor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Adilson Bellé, que considera o sistema um otimizador dos processos. “O uso dos sistemas otimiza processos de titulação de assentamentos e de áreas públicas federais. Também disponibiliza serviços virtuais ao público beneficiário, agilizando a instrução processual”, explica Lopes.

Pelo PGT, por exemplo, "o titular assentado pode tomar parte ativamente no processo de titulação, requerendo o título de domínio do seu lote", caso ele e o assentamento cumpram os requisitos exigidos: a área registrada em nome do Incra, georreferenciada e certificada; os lotes medidos e demarcados; o beneficiário deve estar cumprindo as condições do Contrato de Concessão de Uso (CCU) e com seu cadastro atualizado. No Rio Grande do Sul, aproximadamente 30 assentamentos estão aptos para a titulação utilizando a Plataforma.

Já o Titula Brasil Reforma Agrária incorporou melhorias em relação ao SNSO, como a integração com outros sistemas do Incra (Sipra e Sigef) e novos formulários acessíveis ao Instituto e a parceiros.

As ferramentas estão disponibilizadas em aplicativos de telefones celulares ou tablets. Em demonstração prática na oficina, os técnicos do Incra treinaram a criação de planos e preenchimento de formulários on-line, geração de requerimento e de relatórios e instrução de processos.

Entre os dias 20 e 23, também está prevista a experiência do sistema Titula Brasil em ações de campo no Rio Grande do Sul. Uma equipe do Incra realizará o trabalho em assentamento acompanhada pelo tutor da UFSM para testar as funcionalidades. Atividade semelhante ocorrerá em mais sete regionais.

Atualização
A Superintendência gaúcha do Incra é uma das quatro com curso de titulação em andamento nesta semana. Outras 20 regionais já receberam a oficina, que faz parte da implementação do plano de transformação digital da autarquia.

O superintendente do Incra/RS, Gilmar Tietböhl, destaca a relevância do evento para o aperfeiçoamento dos serviços prestados. “São plataformas com diversas informações integradas, que organizam nossos trabalhos e facilitam a relação direta com o público. É um avanço importante na modernização dos sistemas para oferecer mais segurança, agilidade e produtividade”, afirma.

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