Cooperação entre Incra e Emater viabilizará R$ 47 milhões em créditos em Rondônia

Uma parceria firmada entre o Incra e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO) vai possibilitar a elaboração de projetos e assistência para as famílias assentadas do estado acessarem os créditos do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), por meio de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). O extrato do acordo foi publicado, em 22 de março de 2024, no Diário Oficial da União.

O Incra/RO teve autorização do Governo Federal para liberar R$ 47.194.000,00 em créditos para as famílias dos assentamentos de Rondônia. De acordo com o superintendente do Incra/RO, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, “a liberação dos créditos aos assentados da reforma agrária é uma determinação do presidente Lula para se colocar alimentos saudáveis na mesa do brasileiro. Nossos PAs de Rondônia têm condições e vão contribuir de forma significativa nesse projeto”, garante.

Para ter acesso às diversas modalidades do Crédito Instalação a família precisa de um projeto técnico e um relatório de execução, o que requer profissionais habilitados e capacitados. A meta do ACT com a Emater é a realização de R$ 20 milhões em projetos produtivos nas modalidades Fomento (R$ 16 mil por família) e Fomento Mulher (R$ 8.000,00 por família). Para executar o valor total dos créditos, o Incra vai atuar também em parceria com o Instituto Federal de Rondônia (IFRO), além de recursos próprios.

Neste ACT a Emater-RO vai mobilizar os beneficiários, elaborar os projetos, relatórios e repassar as informações sobre os objetivos do crédito, direitos e obrigações, como a necessidade de comprovação da execução perante o Incra. Também acompanhará o andamento das obras e se reunirá periodicamente com os contratados.

O Incra será responsável pela atualização cadastral dos beneficiários, aprovação do plano de trabalho, repasse dos valores, fiscalização da aplicação e credenciamento dos profissionais.

“A Emater veio para contribuir com a reforma agrária no incentivo à produção. Será uma importante parceria para o fortalecimento da agricultura familiar com maior sustentabilidade e tecnologia”, avaliou o superintendente.

A duração do acordo será de três anos, podendo ser renovado por igual período, e não haverá transferência de recursos financeiros entre as autarquias.

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