Convênios garantem R$ 5,2 milhões para redes de água em assentamentos gaúchos

O Incra no Rio Grande do Sul formalizou parcerias com 14 municípios para implantar redes de água em assentamentos da reforma agrária, com investimento total de R$ 5,2 milhões. 

A assinatura dos convênios foi realizada, dia 21 de dezembro, na sede da regional do instituto, em Porto Alegre. O valor inclui R$ 5 milhões garantidos por meio de Termo de Execução Descentralizada entre o Incra e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). As prefeituras vão investir contrapartidas, conforme tabela abaixo. 

As obras serão executadas por licitações das prefeituras e vão beneficiar cerca de mil famílias assentadas no estado. Serão implantados microssistemas de abastecimento em áreas com poço de tubulação profundo ou captação de água. 

Os projetos devem incluir um reservatório elevado, com capacidade mínima de 15 mil litros; rede de abastecimento em material adequado à distribuição para consumo humano; hidrômetros individuais para cada lote; reservatório nas residências, para captação de água da chuva, funcionando como cisterna, ou ligado ao sistema de distribuição - para servir como reserva em caso de interrupção do sistema para manutenção.

O superintendente regional do Incra, Nelson José Grasselli, ressaltou a importância de dotar os assentamentos de infraestrutura, tarefa muitas vezes iniciada com a implantação de estradas, para a qual é necessária articular recursos. “No entanto, a estiagem no Rio Grande do Sul nos últimos dois anos tornou a questão das redes de água ainda mais prioritária”, avalia. 

O dirigente informou que as prefeituras estarão liberadas, a partir de janeiro, para elaborar os projetos e os planos de aplicação da verba. Estes devem ser aprovados pela área técnica do instituto, visando a licitação das obras. O passo vai confirmar os assentamentos e número de famílias abrangidos pela ação.

Falando em nome dos municípios, o prefeito de Esmeralda, João Pereira, destacou o trabalho em parceria entre os diferentes entes federados. Segundo ele, o investimento viabilizado por meio do Incra complementa as iniciativas municipais para garantir abastecimento de água aos moradores do assentamento Dom Orlando Dotti, criado em 2015 com capacidade para 143 famílias.

Seu colega, Adriano Marangon, de Jóia, destinou R$ 50 mil à contrapartida do convênio celebrado com o Incra “para garantir que o serviço seja concluído”, afirma. A intenção é restaurar a rede de abastecimento do assentamento Simon Bolivar, onde vivem 85 famílias. O local possui quatro poços artesianos, porém a distribuição apresenta problemas de falhas e vazamentos. “Vai servir para as pessoas e ajudar nos lotes. Quase todo mundo tem tambo (produção) de leite no assentamento. Imagina como fica no verão”, pontua Ivan Marloso de Oliveira, um dos moradores.