Contratos de crédito para combate à estiagem são assinados no Sul gaúcho

O roteiro de campo para coleta de assinaturas dos contratos de crédito destinado a combater os efeitos da estiagem chega à região Sul gaúcha. Entre os dias 23 e 25 deste mês, famílias regularmente assentadas nos municípios de Piratini, Cerrito, Capão do Leão, Pelotas e Pedro Osório devem comparecer aos locais e nos horários indicados (programação abaixo) para formalizar o documento. Equipes do Incra no Rio Grande do Sul e da Secretaria de Desenvolvimento Rural do estado participam da ação.

O recurso consiste em uma operação emergencial do Crédito Instalação, na modalidade Apoio Inicial. O valor é de R$ 5,2 mil por família. A concessão foi autorizada pelo Decreto nº 11.433, de 10 de março de 2023.

A fase de coleta de assinaturas dos contratos iniciou em 3 de maio e já alcançou 25 municípios, abrangendo 121 assentamentos onde vivem mais de 4,7 mil famílias. Ao todo, o benefício deve chegar a cerca de oito mil famílias no Rio Grande do Sul, com um aporte em torno de R$ 40 milhões.

Orientações

Quem vai assinar o contrato deve conferir o local e o horário, e levar documento de identificação. É recomendável que os dois titulares realizem a assinatura quando o lote estiver em nome do casal.

Depois, basta aguardar a liberação do recurso, a ser comunicada pelo Incra/RS. Os contratos são digitalizados, inseridos no sistema e encaminhados para autorização de pagamento pela instituição financeira. A disponibilização do recurso leva em torno de 15 dias. O valor poderá, então, ser sacado com o cartão disponível na agência bancária ou diretamente no caixa.

Caso o beneficiário não participe da atividade desta vez, não receberá o valor na primeira liberação, mas poderá ser contemplado posteriormente – de acordo com o decreto, o crédito pode ser operacionalizado até 30 de novembro.

O Incra/RS já encaminhou 1.343 contratos da primeira semana de campo para autorização de pagamento. A liberação dos recursos será divulgada pela autarquia.

PROGRAMAÇÃO

Piratini e Cerrito
23 de maio – das 9h às 11h
Local: assentamento estadual Conquista do Imigrante (sede)
Assentamentos: PE Conquista do Imigrante

23 de maio – das 9h às 11h
Local: Floresta/Lagoa/8 de Maio (sede)
Assentamentos: Floresta/Lagoa/8 de Maio, Cerrito (do município de Cerrito)

23 de maio – das 14h às 15h30
Local: Escola Estadual José Zeferino (PE Fortaleza)
Assentamentos: PE Fortaleza, Rubira

23 de maio – das 16h às 17h
Local: Coopava (assentamento Piratini/ Conquista da Liberdade)
Assentamentos: Piratini/Conquista da Liberdade

24 de maio – das 9h às 11h
Local: Santo Antônio (sede)
Assentamentos: PE Nova Sociedade, Santo Antônio, Cachoeira, Itaçoce

24 de maio – das 14h às 16h
Local: Escola José Maria da Silveira – localidade de Passo da Cruz
Assentamentos: Nossa senhora das Graças, Umbú, Passo da Cruz, Passo Dorneles, Ferraria e PE Passo do Moinho/Canaã

Capão do Leão
25 de maio – das 9h às 10h
Local: Construtores da Palma (sede)
Assentamentos: 24 de Novembro e Construtores da Palma

Pelotas
25 de maio – das 11h às 12h
Local: Herdeiros da Resistência (sede)
Assentamentos: Herdeiros da Resistência

Pedro Osório
25 de maio – das 15h às 16h
Local: Nhandu (sede)
Assentamentos: Nhandu