Construção de 104 moradias terá início em sete assentamentos de Roraima

O Incra em Roraima (Incra/RR) concluiu a assinatura de 104 contratos de Crédito Instalação, na modalidade Habitacional, para construir moradias em sete assentamentos nos municípios de Boa Vista, Cantá e Caracaraí. Este é o primeiro grupo de famílias atendidas de um total de 320 habitações disponibilizadas para os beneficiários da reforma agrária no estado.

O valor do Crédito Habitacional é de R$ 34 mil por família, a ser liberado em duas parcelas de R$ 17 mil cada uma, conforme o cronograma de execução. O recurso é disponibilizado por meio de cartão magnético gerado em nome do beneficiário pelo Banco do Brasil e estará disponível na conta dos assentados até o final deste mês, para início das obras até o dia 15 de agosto.

O pagamento da primeira parcela do Crédito Habitacional injetará mais R$ 1,7 milhões na economia de Roraima, um dinheiro que também vai ser movimentado nos assentamentos, pois o processo de construção das moradias deve priorizar a mão de obra local de cada região.

As casas

De acordo com o superintendente do Incra/RR, Antônio Adessom Gomes dos Santos, serão construídas 16 casas no assentamento Caferana, oito no Caxias, 13 no Cupiúba, 20 no Nova Amazônia, oito no Nova Amazônia I, 23 no Pau Rainha e 16 no Seringueira.

“Após oito anos, o Incra em Roraima está retomando o pagamento do crédito habitacional, um dos grandes benefícios do Programa Nacional de Reforma Agrária, que é garantir a moradia digna para os colonos, e de forma praticamente gratuita. Do total do crédito, o beneficiário deverá pagar apenas 4% do valor, em até três anos após o recebimento, em parcela única”, explica.

O benefício é concedido para quem está regularmente assentado no lote, de posse do Contrato de Concessão de Uso (CCU) ou Título de Domínio, e morando efetivamente na parcela, em moradia precária ou insuficiente para a família, como casa de madeira, taipa ou de um cômodo apenas. É o caso do agricultor Milton Batista, que há mais de 15 anos vive numa casa de taipa no assentamento Caferana.

O recurso é pago diretamente aos assentados, mas a elaboração do projeto e construção está sob responsabilidade da Associação dos Pequenos Produtores do Assentamento Seringueira (Aspapas), que se credenciou por meio do edital lançado pelo Incra.

A casa é padronizada, com 42 metros quadrados de área construída, sendo dois quartos, banheiro, sala e cozinha americana, instalação elétrica, hidráulica e sanitária. A previsão é que fiquem prontas em dezembro, com pintura e reboco na parte interna.

Próximos beneficiados

O próximo pagamento do crédito será realizado para assentados dos municípios de Rorainópolis, São Luiz do Anauá e Alto Alegre. O levantamento das famílias que serão beneficiadas já está sendo realizado.

“O agricultor não precisa se dirigir ao Incra para saber se vai ser atendido. Esse levantamento é feito nos processos administrativos da autarquia, e depois em campo, durante a vistoria nas parcelas, para averiguar se os assentados se enquadram nos requisitos legais. Mas se alguém tiver alguma dúvida pode buscar atendimento aqui”, informa o analista administrativo do Setor de Créditos do Incra/RR, Evandro Santos.

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