Comunidades quilombolas paraibanas discutem prioridades no Incra (PB)

O Incra na Paraíba (Incra/PB) recebeu, na tarde da sexta-feira (11), lideranças de comunidades quilombolas de várias regiões do estado para discutir com representantes da autarquia, do Ministério Público Federal (MPF) e da Companhia Estadual de habitação Popular (Cehap/PB), as principais demandas dessas comunidades.

Um dos temas debatidos foi a construção de casas, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida Rural, para famílias de comunidades quilombolas já regularizadas e a regularização de novos territórios. Foi discutida ainda a situação das três comunidades do município de Coremas e de uma comunidade de Santa Luzia, no Sertão paraibano, que vivem em áreas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

Também foram abordados os casos de especulação imobiliária - com a construção de casas de pessoas não quilombolas em territórios quilombolas já regularizados - como ocorre no território da comunidade Pitombeira, em Várzea/PB.

Na reunião, discutiu-se ainda os impactos da implantação de empreendimentos de energia eólica e fotovoltaica em quatro comunidades quilombolas e os estudos para a implantação em outras cinco áreas.

Além do superintendente do Incra/PB, Antônio Barbosa Filho, do chefe da Divisão de Regularização Fundiária e de antropólogas da autarquia, participaram da reunião o procurador da República José Godoy e representantes da Cehap/PB, da Coordenação Estadual das Comunidades Negras da Paraíba (Cecneq/PB), da Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescendentes da Paraíba (Aacade/PB) e das comunidades quilombolas Paratibe (João Pessoa), Ipiranga (Conde), Pitombeira (Várzea) e Barreiras (Coremas).

“A reunião foi muito proveitosa porque pudemos discutir questões pontuais das comunidades”, afirmou o presidente da Cecneq/PB, José Amaro da Silva Neto. Para Joseane Pereira, integrante da comunidade quilombola Paratibe, em João Pessoa, a reunião “renovou as esperanças na solução dos problemas da comunidade”.

De acordo com a Cecneq/PB, a Paraíba possui 49 comunidades quilombolas localizadas em 32 municípios. Destas, 34 comunidades já deram entrada em pedidos de regularização no Incra.

Resultados

O procurador federal José Godoy sugeriu que o Incra busque firmar parcerias com universidades e institutos federais de ensino superior e com a Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba (Empaer/PB), para viabilizar o georreferenciamento e a produção de relatórios antropológicos, no sentido de agilizar a regularização das comunidades.

A partir de agora, a situação dos processos de regularização das comunidades quilombolas paraibanas também será acompanhada pelo MPF e pela Cecneq, por meio de levantamento a ser realizado pelo Incra.

Com relação à construção de moradias para famílias de comunidades quilombolas já regularizadas, ficou determinado que as demandas devem ser apresentadas à Cehap/PB pela Cecneq/PB, que já providenciou o cadastramento de cerca de 600 famílias junto à Caixa.

Outras comunidades quilombolas serão visitadas por técnicos da Cehap/PB para a coleta da documentação necessária para o cadastramento das famílias que necessitam de novas moradias, a exemplo das comunidades quilombolas Paratibe (João Pessoa/PB), Caiana dos Crioulos (Alagoa Grande/PB), Pitombeira (Várzea/PB) e Cruz da Menina (Dona Inês/PB).

Também, ficou determinado que o procurador federal José Godoy e o superintendente do Incra/PB irão procurar a sede do Dnocs, em Fortaleza (Ceará), para discutir a regularização de comunidades quilombolas, localizadas em áreas do Dnocs, nos municípios de Coremas e de Santa Luzia.

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