Comunidades quilombolas do Agreste paraibano vão ganhar novas moradias

Trinta e oito casas de alvenaria serão construídas em dois territórios quilombolas da região do Agreste paraibano. Vinte famílias da comunidade do Grilo, em Riachão do Bacamarte (PB), e 18 famílias da comunidade Bonfim, no município de Areia (PB), assinaram contratos para concessão do Crédito Instalação, na modalidade Habitacional, somando R$ 2,85 milhões em investimentos.

A assinatura pelos beneficiários foi realizada nas últimas semanas, quando servidores do Serviço de Regularização Fundiária de Territórios Quilombolas do Incra na Paraíba e representantes da entidade credenciada pelo instituto e contratada para a construção das moradias – a Associação dos Pequenos Produtores de Timbaúba e Araras (APPTA) – estiveram nas comunidades para discutir detalhes do projeto com as famílias.

As obras devem ser iniciadas em maio e concluídas até o final de 2024. No valor de R$ 75 mil por unidade familiar, as casas em alvenaria terão sala, cozinha, dois quartos, um banheiro e lavanderia. A planta do projeto, de 62 metros quadrados, foi escolhida pelas famílias, que vão gerenciar os recursos e acompanhar todo o processo de edificação das habitações.

Reconhecimento

Desde 2016, o Incra reconhece as famílias remanescentes de quilombos como beneficiárias da reforma agrária. Elas estão sendo cadastradas no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) da autarquia, que reúne os dados sobre os beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

Assim, poderão acessar as políticas de desenvolvimento direcionadas à produção no campo, como assistência técnica, Crédito Instalação e grupo A do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para investimento produtivo e em infraestrutura.

O cadastramento das famílias quilombolas tem sido feito, prioritariamente, nos territórios já titulados ou com o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) concluído.

Na Paraíba, há 44 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares (FCP). São 34 processos abertos no Incra para regularização fundiária destes territórios, 11 RTIDs publicados, oito portarias de reconhecimento, seis decretos de desapropriação e cinco comunidades imitidas na posse.

Território quilombola Grilo, em Riachão do Bacamarte (PB)

De acordo com depoimentos dos moradores, transcritos no RTID, o grupo habitante do Grilo se originou quando as terras da comunidade quilombola vizinha, Pedra D'Água, tornaram-se insuficientes para sustentar toda a população. Os descendentes das primeiras famílias se estabeleceram, então, em terras dos arredores, constituindo as comunidades quilombolas do Grilo, do Matias e do Matão.

Ainda segundo o RTID, as famílias são procedentes, em grande parte, dos primos Manuel Dudá e Dôra, que, depois de casados, retornaram ao Grilo, distante cerca de 100 quilômetros da capital paraibana, onde Manuel havia nascido, na condição de moradores. No final da década de 1960, após 14 anos de trabalho, a família comprou um pequeno pedaço de terra onde hoje é o núcleo de moradia do Grilo. Ao se casarem, os filhos do casal foram se estabelecendo ao redor dos pais e passaram a depender das terras vizinhas para manter seus roçados, não mais como simples habitantes, mas como arrendatários.

O RTID registra várias características e tradições da comunidade, como a organização em torno dos laços de parentesco, a priorização dos casamentos endogâmicos (entre pessoas do mesmo grupo), as memórias de festa e trabalho constituídas pela lida no roçado próprio ou como mão de obra alugada, a confecção de louça de barro e do labirinto – tarefas marcadamente femininas –, as festas de São João e as celebrações animadas pelo coco de roda, pela ciranda e pelo samba.

Atualmente, as famílias da comunidade Grilo se dedicam ao plantio de feijão, milho, fava, macaxeira, inhame, batata-doce e hortaliças e à criação de pequenos animais.

Bonfim

Localizada a 122 quilômetros de João Pessoa, Bonfim tem 122 hectares e foi a primeira comunidade remanescente de quilombo da Paraíba a ter sua área repassada ao Incra pela Justiça, após desapropriação. Também foi a primeira a receber o decreto presidencial de desapropriação por interesse social, em 2009.

As famílias do Bonfim já acessaram o Crédito Instalação na modalidade Apoio Inicial, para a compra de itens de primeira necessidade, de bens duráveis de uso doméstico e de equipamentos produtivos, e se preparam para obter, em breve, as linhas Fomento, Fomento Mulher e Fomento Jovem.

A comunidade se destaca pela produção de laranjas, bananas e hortaliças.