Comunidade quilombola Sítio Arruda (CE) conquista mais um imóvel

O Incra no Ceará (Incra/CE) recebeu a posse do imóvel Fazenda Boladeiro dos Esteves, com 33,6994 hectares, localizado no município de Salitre. A área compõe o território quilombola Sítio Arruda, em Araripe, na região do Cariri. O ato de imissão na posse aconteceu na quinta-feira (3), em solenidade realizada na quadra poliesportiva da Escola Municipal Santa Verônica, na comunidade quilombola.

A obtenção de mais este imóvel representa um importante passo na regularização do território. O Incra/CE pode dar prosseguimento à ação de titulação coletiva da área, que tem um total de 334,3401 hectares e 42 famílias cadastradas.

Em sua fala, o superintendente regional da autarquia, Erivando Santos, destacou que o instituto já está trabalhando no georreferenciamento da área e desenvolvendo ações em benefício dos moradores. “Estamos com um processo para incluir as famílias quilombolas no Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) para que elas também possam ter acesso ao Crédito Instalação”, explicou Santos.

A solenidade contou com um momento cultural realizado pelos quilombolas das comunidades do Sítio Arruda (Araripe) e Lagoa dos Crioulos (Salitre). Eles apresentaram as danças Maculelê, Carimbó e Negro Nagô.

Prestigiaram o evento a secretária-executiva de Igualdade Racial do governo cearense, Martír Silva, e a coordenadora especial de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial, Wanessa Brandão.

Autoridades, representantes da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Ceará (Cequirce) e lideranças quilombolas da região também estavam presentes.

Processo

A Comunidade Quilombola Sítio Arruda é formada pelos descendentes de três famílias negras tradicionais da região, com ancestrais escravos.

O processo de regularização foi aberto na superintendência regional da autarquia em 2009. No ano seguinte, houve a publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID). Em 2012, a Presidência do Incra publicou a Portaria de Reconhecimento e, em 2013, o Decreto de Desapropriação por Interesse Social da área foi assinado pela Presidência da República.

O imóvel Fazenda Baixa do Caldeirão, no município de Salitre, também integra o Território Quilombola Sítio Arruda. Já são 189,8 hectares em posse do instituto.

Após a titulação coletiva, será feito o registro das terras no cartório de imóveis de Araripe.

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