Comunidade quilombola de Boa Vista do Pixaim (BA) tem relatório publicado

A comunidade quilombola Boa Vista do Pixaim teve o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado na sexta-feira (5), no Diário Oficial da União (DOU). Trata-se de uma área inserida no município baiano de Muquém de São Francisco, no território de Identidade do Velho Chico, a 710 quilômetros da capital do estado, Salvador.

Em 2017, a comunidade quilombola Boa Vista do Pixaim teve o relatório publicado. No entanto, dois meses depois, o conjunto de documentos foi cancelado. Com isso, só uma nova publicação possibilitaria a continuidade do processo de regularização fundiária.

Este é o primeiro RTID publicado pelo Incra na Bahia nos últimos dois anos. Ao todo, já foram 46.

Conforme os estudos, 203 famílias que vivem às margens do Rio São Francisco devem ser contempladas com a regularização fundiária de uma área que envolve 17 mil hectares.

O RTID é o passo mais complexo para o cumprimento da titulação do território. O relatório reúne peças técnicas como o Relatório Antropológico, plantas com delimitação do território, aborda aspectos agronômicos, ambientais, fundiário e geográfico.

Comunidade

A comunidade Boa Vista do Pixaim foi certificada pela Fundação Cultural Palmares (FCP) em 2005. As famílias quilombolas praticam agricultura de subsistências nas ilhas e nos “lameiros” do Rio São Francisco.

Também pescam e criam animais - como bovinos, caprino, suíno e aves. Há na comunidade um posto de saúde e uma adutora que capta água do Rio São Francisco para o abastecimento da localidade e de outros municípios.

História

A pecuária é um fator forte na formação da comunidade de Boa Vista do Pixaim. O RTID aponta que, no passado, a ocupação foi feita por vaqueiros e por negros escravizados sobre a forma de agregados. Também havia pessoas que chegaram voluntariamente, ou mesmo trazidas por encarregados da fazenda, que alternavam suas moradias entre a comunidade e uma pequena ilha na lagoa do Pixaim, onde pescavam.

Segundo relatos, integrantes da família Mariani, registrados como os proprietários mais antigos da área, concediam àqueles que lá trabalhavam um pequeno lote, onde poderiam plantar suas roças, criar animais e pescar, sob a condição de que dividissem a produção. “A partir de 1973, se iniciou o desmonte da Fazenda Pixaim. A divisão das terras da fazenda entre os herdeiros obrigou as famílias a se concentrarem no povoado de Boa Vista do Pixaim”, completa o relatório.

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* Matéria atualizada em 9/5/23, às 18h50.