Comunidade Cafuza terá estrada recuperada em Santa Catarina

As 30 famílias do assentamento Comunidade Cafuza, localizado no município de José Boiteux, em Santa Catarina, serão beneficiadas em 2023 com a recuperação de sua estrada de acesso, na localidade Rio Laeisz. O Incra já garantiu o empenho de R$ 1,2 milhão para a obra, com a contrapartida de R$ 12,5 mil da prefeitura.

A demanda da comunidade será atendida graças ao convênio firmado entre os dois entes – federal e municipal, cujo extrato foi publicado em 17 de janeiro no Diário Oficial da União. De acordo com o documento, o município irá elaborar projeto básico de engenharia, solicitar a licença ambiental prévia e verificar a acessibilidade e o plano de sustentabilidade do empreendimento para a autorização e início da obra. O prazo para o cumprimento dessas etapas é novembro de 2023.

Após a aprovação do projeto, a Prefeitura de José Boiteux deverá contratar empresa para realizar o trabalho e garantir sua conclusão dentro do prazo de três anos da vigência do convênio.

Assentamento

A Comunidade Cafuza é uma área de reforma agrária criada pelo Incra em 1993 com 871 hectares, beneficiando 30 famílias cafuzas (grupo étnico formado pela miscigenação entre negros e índios).

A aquisição do imóvel e a consequente constituição do assentamento visou retirar as famílias que antes habitavam o território demarcado dos indígenas da etnia xokleng, na reserva Duque de Caxias.