Cinco municípios da Bahia assinam acordos de cooperação técnica do Titula Brasil

Por meio do programa Titula Brasil, o Incra na Bahia celebra cinco acordos de cooperação com prefeituras baianas. Estes são as primeiras parcerias firmadas no estado com a finalidade de apoiar a titulação definitiva de assentamentos, além da regularização fundiária de terras públicas e rurais da União. Os extratos desses acordos foram publicados, dia 13 de maio, no Diário Oficial da União. 

Ao todo, as cinco prefeituras reúnem 13 assentamentos onde vivem 1.771 famílias, que estão mais perto de receber o título definitivo de seus lotes. São elas, as prefeituras de Riachão das Neves e Angical, ambas situadas na região Oeste; Uruçuca (situada no território de identidade do Litoral Sul), Ribeirão do Largo (localizada na região Sudoeste), e Quijingue, que fica no território do Sisal.

Até o momento 67 prefeituras baianas já aderiram ao Titula Brasil e preencheram os termos de adesão. Desse total, 46 possuem assentamentos do Incra. São municípios onde estão situadas 169 áreas de reforma agrária e possuem 13.562 famílias assentadas. Desse montante, cinco prefeituras são as que já celebraram os acordos de cooperação técnicas. As outras seguem com as tratativas para atingirem a mesma finalidade. 

Entenda o Titula Brasil  

O Titula Brasil é um programa que aumenta a capacidade operacional dos procedimentos para a regularização fundiária. Com o acordo de cooperação técnica, firma-se um plano de trabalho entre o Incra e a prefeitura. A partir daí, é implantado o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, que funcionará com servidores indicados pela prefeitura, que receberão capacitação do Incra. O instituto também disponibiliza soluções tecnológicas para a execução do Titula Brasil.

O superintendente regional do Incra na Bahia, Paulo Emmanuel Alves, destaca que o programa é importante para alavancar a titulação em áreas de reforma agrária. “Quando uma família é assentada, o sonho dela é se desenvolver e, posteriormente, receber o título de seu lote, conquistando a sua independência produtiva. E, através do Titula Brasil estamos mais perto de concretizar essa nova realidade e entregar o título na mão do assentado”, ressalta Alves.

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