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Cooperação internacional
Ciclo de eventos promove troca de experiências em soluções tecnológicas para a administração de terras
A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e governo do Brasil, representado pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma (Incra) promovem, dia 5 de agosto, o primeiro de um ciclo de intercâmbios de soluções tecnológicas para a administração de terras.
A atividade será realizada por meio da plataforma Zoom, às 12 horas de Brasília (11h do Chile, 10h da Colômbia e do Panamá, 9h da América Central), e é voltada para representantes dos institutos fundiários, de outras instituições públicas envolvidas no tema, organizações não-governamentais e universidades.
Esta iniciativa faz parte das ações do projeto de cooperação sul-sul trilateral "Apoio ao fortalecimento da governança responsável da posse da terra na América Latina e no Caribe", que integra o Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO, executado na região há mais de uma década. O objetivo do projeto é melhorar a governança da posse da terra nos países da região, por meio da adoção de mecanismos inovadores nos sistemas de administração de terras.
Sistemas de administração de terras
A inovação institucional e o uso de soluções tecnológicas são fundamentais para uma melhor governança da terra e estão diretamente relacionadas ao processo de implementação das Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse de Terra, Pesca e Florestas no contexto da Segurança Alimentar Nacional (DVGT).
Este ciclo de intercâmbios visa proporcionar uma visão do tema no cenário regional, contribuindo para a identificação de medidas e soluções com potencial de replicação nos diferentes países da América Latina e do Caribe, e promovendo o diálogo para a construção de uma agenda de ação sobre o tema.
A primeira atividade conta com a apresentação da experiência do Incra e sua Plataforma de Governança Territorial; e do Departamento de Planejamento Nacional da Colômbia com o Repositório de Dados Mestres (RDM) para o cadastro de terras.
As próximas atividades - 2 de setembro e 7 de outubro - também apresentarão experiências de outros países relacionadas às soluções tecnológicas para o levantamento de cadastro e a regularização sistemática da posse, como o uso de tecnologias para mapeamento, titulação e monitoramento de florestas em territórios coletivos indígenas, Sistema de Informação Territorial e Bancos de Terras.
Reprodução: Palova Brito - FAO Brasil