Certidão de Assentado já pode ser emitida pela Plataforma de Governança Territorial

A partir de agora, o público da reforma agrária pode emitir a Certidão de Assentado pela Plataforma de Governança Territorial (PGT) do Incra. Fornecido pelo instituto, o documento certifica se o agricultor é ou foi beneficiário do Programa Nacional da Reforma Agrária (PNRA).

Nele, constam os dados pessoais do titular do lote ou dos titulares (quando for casal); período de permanência no PNRA; e elementos do assentamento registrados no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) do Incra.

Praticidade
Além da certidão, a PGT irá permitir ao assentado baixar os documentos dos seus dependentes, desde que eles estejam inscritos no CadÚnico. Com esse cadastro, o beneficiário e sua família podem acessar diversos programas e benefícios sociais. Desta forma, os serviços oferecidos pelo Incra ficam mais práticos e ágeis.

Para o beneficiário(a) solicitar a Certidão de Assentado, precisará atender aos seguintes requisitos: deverá ser o titular do lote e ter sua atualização cadastral realizada e validada há menos de dois anos, ou ter sido homologado na Relação de Beneficiários (RB) há menos de dois anos, a contar da data de solicitação do serviço.

Emissão
Para emitir a certidão de forma fácil e rápida, o interessado deve acessar a PGT (pgt.incra.gov.br) com o seu CPF e senha Gov.Br. Em seguida, deve clicar em “Emitir Certidão de Assentado”. Ao informar seu CPF, o assentado conseguirá baixar a certidão disponível.

O beneficiário(a) cujo registro esteja “bloqueado” no Sipra não poderá ter acesso aos serviços de Certidão de Assentado e também não poderá solicitar a DAP, enquanto não ocorrer análise pelo Incra e deferimento na situação de bloqueio.

Em caso de dúvidas ou dificuldade para obter a certidão, o Incra irá disponibilizar ao assentado os seguintes locais de atendimento: Sala da Cidadania nas superintendências regionais; Unidades Avançadas da autarquia; e Unidades Municipais de Cadastramento (UMC) nas prefeituras e entidades parceiras.

Acompanhe também as notícias e os comunicados do Incra pelo WhatsApp

Assessoria de Comunicação Social do Incra
imprensa@incra.gov.br