Cento e vinte famílias assentadas são atendidas com títulos definitivos no Amazonas

Seu Aguinaldo Barros e Dona Valda Corrêa de Souza esperaram 43 anos pelo título definitivo do lote localizado no Assentamento Vila Amazônia, no estado do Amazonas. A família é uma das 120 beneficiadas com os documentos da terra expedidos pelo Incra com o apoio da Prefeitura de Parintins, dia 21 de dezembro.

No Vila Amazônia foram concedidos 105 títulos para agricultores assentados. A área de reforma foi criada em 1988 e possui 85.406 hectares. No Projeto Agroextrativista Ilha do Paraná de Parintins, criado em 2007 e com 2.714 hectares, mais 15 agricultores receberam os documentos definitivos dos lotes.

A ação é resultado do Acordo de Cooperação Técnica da Prefeitura de Parintins com o Incra para o funcionamento do Programa Titula Brasil, em vigência desde maio de 2021. A parceria contribuiu com a regularização dos agricultores e possibilitou a emissão dos títulos definitivos.

Dona Neusa e Seu Luiz Barroso também conquistaram o documento emitido pelo Incra. "É um dia histórico, porque nos tornamos proprietários da terra. Me sinto privilegiada, porque batalhei por nove anos. Com isso, podemos buscar um crédito rural para investir na produção e melhorar a nossa vida", confessou a agricultora.

O prefeito de Parintins, Bi Garcia, reconheceu a importância da parceria institucional com o Incra e destacou que “o maior calo do setor primário é a questão da regularização fundiária”. Ele citou o exemplo de Seu Aguinaldo e Dona Valda, que aguardaram o título por 43 anos. “Por isso, trata-se de uma carta de alforria. A partir de agora, vocês são proprietários da terra", declarou.

O superintendente do Incra no Amazonas, João Batista Jornada da Jornada, também exemplificou o caso de Seu Aguinaldo e Dona Valda como referência do trabalho do Programa Titula Brasil. "Na minha primeira vinda a Parintins, como engenheiro agrônomo do Incra, fizemos vistoria no lote deles em 2008", disse. Ele afirmou que a titulação das famílias nos projetos Vila Amazônia e Ilha do Paraná de Parintins, viabilizada pela Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento, é a coroação do primeiro ciclo de um trabalho de pouco mais de um ano no âmbito do programa.

Números

A regional do Incra no Amazonas expediu 11.260 documentos de titulação em assentamentos da reforma e áreas públicas passíveis de regularização desde 2019. Em todo o país, já são 451.526 no mesmo período.

Os documentos de titulação emitidos pelo instituto garantem às famílias segurança jurídica para explorar a área, acesso a modalidades de crédito rural para investir na produção ou em infraestrutura, além de assistência técnica. A ação contribui também com a redução de disputas pela posse da terra e incentiva a regularidade ambiental.

A solicitação de título em assentamentos e áreas públicas pode ser requerida via internet por meio da Plataforma de Governança Territorial (pgt.incra.gov.br) . Ou ainda de forma presencial nas unidades do Incra nos estados ou nos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária, instalados por meio de parcerias do Programa Titula Brasil com as prefeituras, a exemplo, de Parintins.

Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Produção Rural de Parintins .