Cento e sete famílias concorrem a 24 vagas em assentamento da Bahia

Com 107 famílias participantes, o processo seletivo para preencher as 24 vagas no assentamento Santa Isabel, situado no município de Uruçuca, no Litoral Sul da Bahia, teve as inscrições encerradas, na quinta-feira (4/11).

Esse é o primeiro processo seletivo por meio de edital para a seleção de famílias a serem assentadas no estado. A iniciativa está em conformidade com a nova sistemática estipulada no Decreto nº 9.311 de 2018 e pela Instrução Normativa Incra nº 98 de 2019.

Etapas

A próxima fase é a de análise das documentações e publicação da listagem das inscrições deferidas. De acordo com o presidente da Comissão Permanente de Seleção de Famílias de Beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PRNA) na Bahia, Adelson Gomes, a classificação preliminar será publicada por edital.

“Após essa etapa, as famílias que tiverem as suas inscrições indeferidas têm 15 dias úteis para recorrer”, explica Gomes. Esse recurso pode ser protocolado tanto na Unidade Avançada Sul, que fica no município de Itabuna, como na sede do Incra, em Salvador.

Gomes frisa que, ultrapassada a fase de análise dos recursos, é publicado o edital definitivo com a pontuação e classificação das famílias. No caso do Santa Isabel, os 24 primeiros classificados ganham o direito de integrar o PNRA.

“O edital final tem validade de dois anos. Em caso de desistência ou irregularidades resultando em vacância, as outras famílias são chamadas, seguindo a ordem classificatória”, acrescenta Gomes.

Edital

O Edital no. 567/2021 para a seleção das 24 vagas no assentamento Santa Isabel foi publicado no dia 17 de setembro e amplamente divulgado na região. As inscrições foram realizadas na cidade de Uruçuca entre os dias 19 de outubro e 4 de novembro.

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