Ceará realiza último curso do ano para chefes de Unidades Municipais de Cadastramento

De 3 a 6 dezembro (terça a sexta), Beberibe (CE) sedia capacitação, promovida pelo Incra no Ceará, para os chefes de Unidades de Municipais de Cadastramento (UMC) do estado. O curso acontece nos dois turnos, no Centro Vocacional Tecnológico (Centec) do município.

O evento reúne representantes de sete municípios cearenses: Beberibe, Ibaretama, Redenção, Quixeramobim, Pindoretama, Milhã e Aquiraz. Este é o terceiro e último treinamento do ano. Ao todo, foram capacitados ou recapacitados 47 gestores de UMCs, permitindo que os servidores desempenhem com eficiência as funções que lhes foram confiadas. Os outros dois cursos foram realizados em Fortaleza e Paracuru, com a participação de 29 e 11 municípios, respectivamente.

O treinamento é ministrado por técnicos do Incra/CE. Na programação, constam temas como orientações sobre a legislação do cadastro de terras no país e o uso e funcionalidades do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR).

Abertura
Durante a abertura da semana, a chefe da Divisão de Governança da Terra da regional cearense, Silvana Silveira, destacou que as UMCs representam um serviço público gratuito, descentralizado pelo Incra e executado pelas prefeituras por meio de acordos de adesão. “Essa descentralização facilita a vida dos detentores de imóveis rurais, que não precisam mais se deslocar até Fortaleza para resolver questões relacionadas ao imóvel rural no SNCR”, citou.

O secretário de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Pesca (Sedrap), Luis Alexandre Oliveira, representou a Prefeitura de Beberibe no ato. O ente municipal está prestando apoio ao evento, por meio da disponibilização de infraestrutura (local e equipamentos) para realização da capacitação.

UMC
No Ceará, existem 184 municípios, dos quais 182 podem sediar UMCs. Atualmente, o Incra conta com 134 Acordos de Cooperação Técnica (ACT) firmados, sendo que 118 unidades municipais já estão em pleno funcionamento, restando 16 a serem instaladas. Dentre as parcerias formalizadas, 80 foram realizadas em 2024, correspondendo a 60% do total.

O ACT é o instrumento celebrado entre o Incra e as prefeituras, visando a instalação das UMCs nos municípios para a prestação de serviços de cadastro rural, acesso ao SNCR, emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), entre outros, de forma gratuita aos proprietários rurais.

“Conseguimos implantar UMCs em 65% dos municípios cearenses. Os novos ACTs e os eventos de capacitação são resultado de um ano de grande esforço da equipe do serviço de Cadastro Rural da superintendência”, explicou o assistente técnico da Divisão de Governança da Terra do Incra/CE, Wagner Lima, que ministrou o curso junto com o fiscal de cadastro, Francisco Piccinini.

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