Cascavel (PR) receberá oficina do Programa Titula Brasil de 10 a 12 de agosto

O Paraná vai sediar uma oficina do Programa Titula Brasil, na etapa regional, que engloba os estados do Sul e Sudeste. O evento será realizado entre os dias 10 e 12 de agosto, em Cascavel, no auditório da Associação dos Municípios do Paraná (Amop), com apoio da Federação da Agricultura no Estado do Paraná (Faep).

O encontro terá a participação de servidores dos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária (NMRF). Estas são as estruturas centrais do Titula Brasil – criado para ampliar a capacidade operacional dos procedimentos de titulação e regularização fundiária em áreas rurais sob domínio da União ou do Incra, por meio de parcerias entre a autarquia e as prefeituras.

Também farão parte da oficina servidores das divisões de Governança Fundiária e Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento das superintendências do instituto no Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

Em Cascavel funciona o Serviço de Regularização Fundiária do Incra no Paraná. Dos 399 municípios do estado, 93 já aderiram ao Titula Brasil.

Áreas

Os serviços executados no Núcleos são coordenados, orientados, supervisionados e avaliados pela autarquia. A adesão dos gestores locais é voluntária, por meio de formulário próprio disponibilizado na página https://www.gov.br/incra/pt-br/titulabrasil.

O Paraná tem 330 áreas de reforma agrária instaladas em todo o estado, com 18.381 famílias assentadas. Nos trabalhos de regularização fundiária, são 969 títulos passíveis de emissão, dentro da Faixa de Fronteira, com 24.688 termos declaratórios emitidos e 10.268 a emitir.

Ao todo, 119 municípios paranaenses aguardam medidas de regularização fundiária. Santa Catarina tem 142 assentamentos e dezenas de imóveis a serem regularizados, como a Fazenda Boa Esperança, com mais de 2,5 mil hectares, em Major Gercino.

Os detalhes sobre a oficina foram discutidos na capital catarinense, Florianópolis, na segunda-feira (12), entre os superintendentes do Incra no Paraná, Robson Luís Bastos, e em Santa Catarina, Nilton Tadeu Garcia.

Ambos trataram, ainda, sobre o alinhamento institucional entre as duas regionais nas ações de regularização fundiária e supervisão ocupacional em assentamentos. “O objetivo é criar uma força-tarefa para agilizar os processos administrativos com fins de titulação em projetos de assentamento e propriedades rurais”, diz Bastos.

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