Casas e títulos são concedidos a assentados no Sertão da Paraíba

O Incra na Paraíba promoveu, em 28 de junho (terça-feira), uma série de eventos nos municípios de Aparecida e Catolé do Rocha, na região do Sertão paraibano, para a entrega de unidades habitacionais e 109 títulos provisórios.

As famílias do assentamento Frei Dimas, em Catolé do Rocha, receberam 16 novas casas em alvenaria. As moradias foram construídas pela Fundação Miguel Batista (Fumib) com recursos aplicados pelo Incra do Crédito Instalação, na modalidade Habitacional, no valor de R$ 34 mil por família assentada, totalizando um investimento de R$ 544 mil.

Também foram entregues 16 Contratos de Concessão de Uso. O georreferenciamento da área de reforma agrária encontra-se em fase de conclusão. As 28 famílias do Frei Dimas – assentamento criado pelo Incra em 2012, com 1,2 mil hectares – devem receber os seus títulos definitivos nos próximos meses.

Eventos

As atividades no Sertão paraibano começaram pela manhã com uma visita técnica do superintendente do Incra/PB, Kleyber Nóbrega, e de representantes da Prefeitura de Aparecida às dependências do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF) do Titula Brasil no município. O espaço, que começa a funcionar nesta semana na sede da Secretaria de Agricultura da cidade, vai ampliar o alcance dos serviços do instituto e agilizar os processos de titulação definitiva de áreas da reforma agrária e de regularização fundiária.

Na ocasião, Nóbrega se reuniu com representantes dos assentamentos do município e entregou Contratos de Concessão de Uso (CCU) para 93 famílias do assentamento Acauã – criado em 1996 pelo Incra com cerca de 2,8 mil hectares e 111 famílias assentadas. Os documentos transferem o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter provisório, assegurando o acesso à terra, aos créditos disponibilizados pela autarquia e a outros programas do governo federal de apoio à agricultura familiar.

Também em Aparecida, o superintendente anunciou o início, em breve, do georreferenciamento dos assentamentos Acauã e Angélicas, localizados no município. O trabalho permitirá às famílias assentadas nas duas áreas receberem, nos próximos meses, os Títulos de Domínio (TD), que transferem os imóveis rurais aos beneficiários da reforma agrária em caráter definitivo.

Assessoria de Comunicação Social do Incra/PB
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