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Titulação
Capital piauiense firma acordo pelo Programa Titula Brasil
A prefeitura de Teresina (PI) é a primeira no estado a firmar parceria com o Programa Titula Brasil com a finalidade de apoiar a titulação definitiva de assentamentos, além da regularização fundiária de terras públicas rurais da União. O Acordo de Cooperação Técnica foi assinado nesta terça-feira (6) pelo superintendente do Incra no Piauí, Tiago Mendes Vasconcelos, e pelo prefeito da capital, José Pessoa Leal.
“Teresina é o primeiro município piauiense e a primeira capital do País a aderir ao programa Titula Brasil. Com o acordo, vamos agilizar a titulação dos assentamentos da região, promovendo segurança jurídica às famílias da reforma agrária”, afirma Vasconcelos.
Conforme dados do Sistema de Informações de Projetos da Reforma Agrária (Sipra), Teresina possui oito assentamentos criados pelo Incra: Fazenda Nova; Santana Nossa Esperança; 17 de Abril/Junco; Vale da Esperança; Nossa Vitória; Santa Helena I; Limoeiro e Baixa Bonita. A gleba pública federal Santa Teresa, que pertence à União, também será abrangida pelas ações do Programa.
Para o superintendente do Incra/PI, a emissão de títulos aos assentamentos e à gleba Santa Teresa possibilitará o incremento da economia local pelo acesso ao crédito, melhorando os índices de desenvolvimento do município. “A meta é emitir aproximadamente dois mil títulos de domínio para os beneficiários da Gleba Santa Teresa e 438 títulos para os assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária”, aponta Vasconcelos.
Segundo a coordenadora nacional do Titula Brasil, Thais Nogueira, uma oficina de capacitação está prevista para acontecer em agosto. O encontro reunirá coordenadores do programa e colaboradores dos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária dos estados do Piauí, Ceará e Maranhão.
Titula Brasil
Para participar do Titula Brasil, a prefeitura deve preencher um formulário de adesão ao programa, disponível no portal do Incra. Após a solicitação, o Incra verifica a presença de áreas federais no município solicitante e entra em contato com a prefeitura para definição do plano de trabalho e formalização do acordo.
O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica é de 60 meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante contrato aditivo.
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