Capacitações em Rondônia viabilizam núcleos municipais do Titula Brasil

Tiveram início as capacitações presenciais para o funcionamento efetivo dos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária do Programa Titula Brasil em Rondônia. O primeiro treinamento ocorreu em Urupá, entre os dias 23 e 24. O município é uma das sedes das atividades de formação conduzidas pelo Incra/RO. As outras são Pimenta Bueno e Ariquemes.

Além de Urupá, havia representantes de Governador Jorge Teixeira, Theobroma, Vale do Anari, Vale do Paraíso, Mirante da Serra, Alvorada D’Oeste, Seringueiras, Costa Marques e São Francisco do Guaporé. 

O Incra ofereceu, no primeiro semestre, capacitações remotas por meio da Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro). A etapa atual, de acordo com o superintendente regional da autarquia, Mário Moacir de Almeida, é uma sequência para aperfeiçoamento e esclarecimento de questões regionais. “Com isso, buscamos o início efetivo do Programa Titula Brasil em Rondônia”, afirma Almeida. 

Os núcleos funcionarão nas prefeituras conveniadas com o instituto no apoio às atividades voltadas à titulação das terras. Servidores e colaboradores municipais farão trabalho de campo e instrução processual – tanto relacionados a assentamentos quanto a áreas públicas da União e do Incra. O Titula Brasil foi criado visando possibilitar essa parceria entre o governo federal e os municípios em prol da regularização fundiária. 

Dinâmica 

A capacitação em Rondônia está dividida em três grupos. Considerou-se, para isso, a localização geográfica, a logística e o distanciamento social necessário na pandemia, já que a previsão é de 170 participantes. 

Com as orientações locais, as prefeituras conhecem o fluxo dos trabalhos. São fomentados, ainda, a realização das vistorias e o treinamento nos sistemas, segundo explica a coordenadora do programa em Rondônia, Elayne Friozo de Pontes. 

A preparação em Pimenta Bueno ocorrerá nos dias 30 de setembro e 1º de outubro. Estarão reunidas as prefeituras de Ministro Andreazza, Castanheiras, Espigão D’Oeste, São Felipe D’Oeste, Santa Luzia D’Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Vilhena, Chupinguaia, Corumbiara, Pimenteiras do Oeste, Colorado do Oeste e Cerejeiras. 

Nos dias 7 e 8 de outubro, o encontro será em Ariquemes. Também farão parte os municípios de Nova Mamoré, Porto Velho, Candeias do Jamari, Buritis, Alto Paraíso, Cujubim, Machadinho D’Oeste, Rio Crespo, Monte Negro, e Campo Novo de Rondônia. 

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