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Titula Brasil
Capacitação do Titula Brasil reúne representantes de municípios em Cascavel (PR)
Oficina do Programa Titula Brasil em Cascavel (PR) conta a participação de servidores de diversos municípios. - Foto: Mendes/Brasilândia do Sul
Oficina regional do Programa Titula Brasil no Paraná reúne servidores municipais e federais para capacitação sobre regularização fundiária, ação considerada prioritária pelo governo federal.
O evento acontece em Cascavel, entre os dias 10 e 12 de agosto, no auditório da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (AMOP). Conta com a participação de representantes de diversos municípios e do Incra das regiões Sul e Sudeste.
O treinamento é promovido pela regional do instituto no estado, com a supervisão de técnicos da sede, em Brasília (DF), e de tutores da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
Importância
De acordo com o diretor de Gestão Estratégica do Incra, Udo Gabriel Vasconcelos Silva, o Titula Brasil foi criado para ampliar a política de regularização fundiária, por meio da descentralização de ações. “As prefeituras aderem ao programa, fazem um acordo com o instituto. Assim, servidores municipais fazem capacitação e treinamento para ir à campo e desenvolver vistorias, supervisão ocupacional e levantamento de informações das pessoas que desenvolvem atividades no meio rural", explica.
A indicação das áreas passíveis de regularização é realizada pelo Incra, que tem a decisão final sobre os processos de regularização e titulação.
Para o superintendente do Incra no Paraná, Robson Luiz Bastos, o programa é importante não apenas para o Paraná, mas para todo o Brasil. “Estamos recebendo representantes dos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Espírito Santo. A oficina dá a capacitação necessária aos servidores do Incra e dos municípios que aderiram ao programa, que vem de encontro a uma das diretrizes de trabalho do governo federal, que é levar segurança jurídica ao campo”, disse o anfitrião e organizador da oficina regional.
A programação inclui atividades de capacitação em ferramentas on-line (10/8), atividades em campo (assentamento e glebas federais, em 11/8) e estudos de caso (11/8).
O encontro tem a participação de servidores dos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária (NMRF). Estas são as estruturas centrais do Titula Brasil – criado para ampliar a capacidade operacional dos procedimentos de titulação e regularização fundiária em áreas rurais sob domínio da União ou do Incra, por meio de parcerias entre a autarquia e as prefeituras.
O evento conta com o apoio do governo do Paraná, da AMOP, da Associação dos Municípios do Paraná e da Federação da Agricultura no Estado do Paraná (FAEP).
Outras oficinas regionais do programa já foram realizadas este ano nas regiões Norte e Nordeste. O treinamento téorico e prático completa a formação dos cursos ofertados na modalidade a distância pela Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro).
Adesões
Dos 399 municípios paranaenses, 100 já aderiram ao Titula Brasil e 41 já assinaram o acordo de cooperação técnica. O Paraná é a unidade da federação com maior número de adesões ao programa.
No estado há 330 áreas de reforma agrária, com 18.381 famílias assentadas. Ao todo, 119 municípios paranaenses aguardam medidas de regularização de glebas públicas e imóveis situados em faixa de fronteira.