Cantá (RR) terá Incra Itinerante e Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural

Agricultores familiares e assentados da reforma agrária no município Cantá, em Roraima, receberão o Mutirão de Documentação das Trabalhadoras Rurais e a ação Incra Itinerante, nos próximos dias 10 e 11 de dezembro, das 8h às 17h, na Escola Municipal Barbosa de Alencar, localizada na Vila São José.

Serão contemplados beneficiários dos assentamentos Quitauaú, Esperança, União, Jacamim, Tatajuba, Pau Rainha, Seringueira, Pau Brasil e Terra Nova, todos localizados no município do Cantá.

A iniciativa é uma parceria do Incra com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA) e visa garantir às mulheres, assentadas da reforma agrária, pescadoras artesanais, extrativistas, indígenas e ribeirinhas, o acesso gratuito a documentos civis, previdenciários e trabalhistas. O objetivo é fortalecer a cidadania, promover a autonomia e facilitar o acesso a políticas públicas previstas no Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais.

Durante o mutirão, a previsão é que sejam oferecidos serviços como emissão de Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), atendimentos da Defensoria Pública do Estado, e outros atendimentos por meio da parceria com demais órgãos estaduais e federais.

Já o Incra Itinerante levará para Cantá todo os serviços disponibilizados na sede da regional, na capital roraimense, como a inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), emissão do Contrato de Concessão de Uso (CCU) e de boletos do Crédito Instalação, criação de senha do Gov.Br, regularização de lotes, emissão de Certidão do Beneficiário, além de consulta ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

O superintendente do Incra em Roraima, Evangelista Siqueira, destaca a importância da ação: “Este mutirão é uma oportunidade única para que as trabalhadoras rurais regularizem sua documentação e, assim, tenham acesso pleno aos seus direitos e aos benefícios das políticas públicas disponíveis. Além disso, todos os assentados da reforma agrária do município do Cantá poderão acessar nossos serviços do Incra, de maneira mais fácil, sem precisar se deslocar até Boa Vista”, explicou.

Entre os parceiros do Incra Itinerante, estão a Defensoria Pública de Roraima, que ofertará orientação e assistência jurídica gratuita; a Prefeitura de Cantá, com o recadastramento do Bolsa Família e CadÚnico, além da Superintendência Federal do MDA no estado.

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Assessoria de Comunicação Social do Incra em Roraima