Campina Grande (PB) ganha Núcleo de Regularização Fundiária do Titula Brasil

Campina Grande, uma das principais cidades do interior do Nordeste, ganhou, nesta segunda-feira (27), um Núcleo Municipal de Regularização Fundiária do Titula Brasil. O espaço vai ampliar o alcance dos serviços do Incra e agilizar os processos de titulação definitiva de áreas da reforma agrária e de regularização fundiária.

O superintendente do Incra/PB, Kleyber Nóbrega, e o chefe substituto do setor de Desenvolvimento de Assentamentos, Ailton Queiroz Coutinho Filho, coordenador do Programa Titula Brasil na Paraíba, conheceram as instalações. Eles foram acompanhados pelo secretário de Agricultura de Campina Grande, Renato Gadelha.

O núcleo campinense está localizado na sede da Secretaria de Agricultura de Campina Grande, na Rua 13 de Maio, 329, no Centro da cidade. Também vai funcionar como uma Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), onde proprietários de imóveis rurais e assentados da reforma agrária têm acesso a serviços oferecidos pelas regionais do Incra, localizadas nas capitais.

A Prefeitura de Campina Grande disponibilizou o espaço, os profissionais, os móveis e os materiais de escritório. O trabalho será orientado e acompanhado por servidores do Incra/PB.

Interiorização de serviços 

O secretário municipal de Agricultura destacou a importância da implantação do núcleo. “Assim, evitamos que as pessoas de Campina Grande precisem se deslocar até João Pessoa para resolver questões que, muitas vezes, são de fácil solução”, afirmou Gadelha.

“O governo federal trabalha para facilitar a vida das pessoas e, em parceria com as prefeituras, estamos aproximando o Incra do público atendido pela autarquia”, reforçou Kleyber Nóbrega.

É garantido atendimento relacionado, por exemplo, ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), como o cadastro de imóveis, e à emissão de Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR). O certificado é necessário em casos de obtenção de financiamento junto a bancos, desmembramento, arrendamento, hipoteca ou venda do imóvel, além de renegociação de dívidas e atualização cadastral de assentados.

Há cinco áreas de reforma agrária em Campina Grande. Os assentamentos do município, que fica a cerca de 120 quilômetros de João Pessoa, somam 7 mil hectares, nos quais vivem 290 famílias de agricultores.

Titula Brasil

Na Paraíba, o Incra já formalizou acordos de cooperação técnica com pelo menos 40 prefeituras por meio do Titula Brasil. Dezenas de outros municípios paraibanos já solicitaram a adesão ao programa, lançado em fevereiro deste ano. Em todo o país, mais de mil prefeituras já aderiram ao Titula Brasil.

“O Titula Brasil aumenta o alcance e a capacidade operacional da política pública de regularização fundiária brasileira por meio da agilização do procedimento de titulação provisória e definitiva, contribuindo para a redução do número de processos pendentes de análise”, afirmou o superintendente do Incra/PB. 

O trabalho conjunto garante segurança jurídica às famílias assentadas e posseiros por meio da emissão de documentos que os tornam proprietários das terras onde vivem e plantam. 

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