Campanha Abril Verde Amarelo agiliza titulações no Piauí

Beneficiários da reforma agrária no Piauí começaram a receber, nesta quinta-feira (28), títulos da terra, como parte da Campanha Abril Verde e Amarelo. O ponto de partida foi o assentamento Fazenda Tapuio, no município de Miguel Alves. Lá, 88 famílias garantiram o documento definitivo de propriedade do lote, e outras 144, o Contrato de Concessão de Uso (provisório).

A campanha do governo federal, executada pelo Incra, tem como finalidade ampliar a regularização fundiária no país. A força-tarefa iniciou em 14 de abril, em Minas Gerais. No estado piauiense se estende até o próximo dia 14 de maio, com titulações, emissões de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), supervisão ocupacional de lotes e visitas a obras de construções habitacionais em vários assentamentos.

“Na programação da superintendência regional constam ações nos municípios de Barras, Batalha, Esperantina, José de Freitas, Lagoa Alegre e União. A meta é titular 236 famílias”, informou a superintendente do Incra no Piauí, Thaís Nogueira, durante a cerimônia realizada no assentamento Fazenda Tapuio.

Um dos contemplados, Francisco Silva teve motivo duplo para comemorar. “Neste mês de abril eu completei 60 anos, e neste mês de abril eu estou ganhando o presente de aniversário, que é o título de terra definitivo”, disse aos participantes do evento. “Lutei para isso, pela oportunidade de alcançar esse documento em minhas mãos”, completou.

Ao se tornar dono do lote, a agricultor familiar passa a ter acesso a crédito rural para investir e assistência técnica. A garantia de segurança jurídica ajuda a reduzir conflitos fundiários e a grilagem de terras.

Dinamismo
Na ocasião, também foram emitidas 32 Declarações de Aptidão ao Pronaf e realizadas visitas às obras de construção de casas em outro assentamento da região, o Vida Nova.

Houve, ainda, a coleta de dados para a elaboração de projetos de acesso às modalidades Fomento e Fomento Mulher do Crédito Instalação, disponibilizado pelo Incra. O Fomento disponibiliza até R$ 6,4 mil a fim de promover a segurança alimentar e nutricional, e estimular geração de trabalho e renda. Já o Fomento Mulher, no valor de até R$ 5 mil, permite às titulares dos lotes implantarem atividades produtivos sob sua responsabilidade.

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