Câmara de Conciliação Agrária faz visita técnica ao assentamento Ressaca no Pará

Representantes da Câmara de Conciliação Agrária (CCA) do Incra, realizaram visita técnica ao assentamento Ressaca na cidade de José Porfírio, no Pará, na sexta-feira (15) e no sábado (16). No local está o projeto de mineração Volta Grande, de responsabilidade da empresa Belo Sun

Durante o processo de fiscalização, a Câmara Agrária constatou a presença de famílias que necessitam incorporação ao Programa Nacional de Reforma Agrária. Todas foram cadastradas pelo Incra.

Além do diagnóstico das famílias , a visita também teve como objetivo ouvir assentados e moradores da Vila Ressaca sobre os impactos do Projeto Volta Grande. A licença de instalação do projeto está suspensa por decisão judicial. A partir da fiscalização e dos diálogos com a comunidade, a CCA vai elaborar relatório técnico com o diagnóstico da situação.

Os trabalhos foram acompanhados por representante do Ministério da Justiça e pela Polícia Federal.

A Câmara de Conciliação Agrária do Incra tem como competência executar diagnóstico das disputas de forma a propor soluções pacíficas e articular com os governos estaduais e municipais, com movimentos sociais rurais, com produtores rurais e com a sociedade civil para prevenir, mediar e contribuir para a solução das divergências agrárias.

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