Beneficiários no Tocantins são atendidos com Títulos de Domínio

As famílias do assentamento Piracema, no município de Marianópolis (TO), foram beneficiadas com mais uma entrega de Títulos de Domínio (TD). Na manhã de 22 de dezembro (terça), o Incra no Tocantins concedeu os documentos a 32 famílias assentadas em evento ocorrido na área de reforma agrária, respeitando as recomendações de prevenção à covid-19.

O TD transfere os lotes em caráter definitivo aos beneficiários, após verificado o atendimento dos requisitos do título provisório – Contrato de Concessão de Uso (CCU) – e comprovado que tenham condições de cultivar a terra e pagar por ela.

“Estamos muito felizes porque esperávamos muito por isso, não só eu como a comunidade toda. Na minha família, outros irmãos também foram titulados, então é um prazer muito grande receber esse documento e de grande importância para todos nós do assentamento, ficamos muito gratos”, disse o trabalhador rural Lindomar de Araújo Silva.

Para o assentado Hilton Coutinho da Silva, ter sido contemplado com o título representa uma conquista. “Este documento vai nos dar estabilidade para podermos ingressar, futuramente, em um financiamento talvez, em algo que possa melhorar e trazer mais qualidade de vida para o nosso povo”, acredita.

“Parabenizo a equipe do Incra por ter feito um bom trabalho. A nossa comunidade ganha muito com a ação, o nosso assentamento prospera, é produtor, então que esse título venha trazer muita felicidade para nós”, complementa Silva.

Criado em 1998 pelo Incra, o Piracema possui 199 famílias assentadas. Na área de reforma agrária, os trabalhadores rurais vivem da produção e beneficiamento de mandioca, milho irrigado e hortifrutigranjeiros, entre outros cultivos, além da criação de gado.

Segundo a superintendente regional do Incra/TO, Eleusa Maria Gutemberg, o momento da entrega do título é sempre de muita alegria. “É o fechamento de um ciclo da reforma agrária, onde inicia outro, então é muito gratificante entregar esse documento a eles, sendo a grande maioria já idosos, que esperaram por muitos anos. É importante para o bem-estar deles, pela tranquilidade de que agora têm o documento, então eu acredito que a titulação definitiva é a abertura de novos horizontes”, avalia.

Esta é a segunda entrega de Títulos de Domínio realizada pelo Incra/TO no assentamento Piracema.

Em dezembro de 2019 foram emitidos 64 documentos, totalizando agora 96 famílias atendidas com a ação. Para conceder o benefício aos demais assentados aptos, os técnicos do Incra estão finalizando a análise dos beneficiários bloqueados e avaliando as demandas de ocupantes irregulares visando regularização.

Em 2020, até o momento, o Incra no Tocantins entregou 312 Títulos de Domínio e 1.498 Contratos de Concessão de Uso a beneficiários da reforma agrária no estado.

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