Beneficiários de Jataí (GO) recebem títulos definitivos

Nesta quinta-feira (4), 45 famílias do assentamento Terra e Liberdade, no município de Jataí, em Goiás, recebem os Títulos de Domínio (TD) de seus lotes. A cerimônia de entrega dos documentos está marcada para 14 horas, no núcleo coletivo da área de reforma agrária.

A beneficiária Vânia Aparecida da Silva Martins, moradora do local desde 2009 e umas das lideranças locais, disse que as famílias estão “preparando uma festança de dois dias” para celebrar a aquisição dos TDs. Segundo ela, quem recebe este documento do Incra tem a esperança renovada.

“Ter a escritura da terra abre mais portas, mais oportunidades. Sem falar que é bom demais ser dono de fato da terra”, acredita Vânia. A assentada considera o documento um facilitador na hora de conseguir financiamento. “O agricultor fica mais confiante em fazer planos”, acrescenta.

Regularização

No total, 85 famílias de trabalhadores rurais moram e trabalham no assentamento Terra e Liberdade. Nesta primeira fase, 45 receberão o documento que garante a posse definitiva de suas terras.

O Incra em Goiás continua buscando regularizar a situação das demais 40 famílias. Tão logo estejam aptas, elas também terão acesso aos títulos. A previsão é que até o fim do primeiro semestre de 2024, essas pendências sejam sanadas.

O Terra e Liberdade foi criado em 2007 numa área de 2,9 mil hectares na região sudoeste de Goiás, uma das mais férteis e produtivas do estado. As famílias assentadas se dividem entre o cultivo de soja e milho e a criação de gado de leite.

O que é TD

O Título de Domínio tem validade de escritura pública e garante a posse efetiva do lote da reforma agrária. Com ele, os assentados passam à condição de pequenos proprietários de terra. O TD substitui o Contrato de Concessão de Uso (CCU), documento de caráter provisório que as famílias recebem ao serem assentadas.