Beneficiários da reforma agrária vão receber o título da terra em Capão do Cipó (RS)

Famílias dos assentamentos Santa Rita, Fazenda Inhacapetum e Sepé Tiaraju – em Capão do Cipó (RS) – recebem, no sábado (20), os títulos definitivos de seus lotes. Os 85 documentos serão entregues pelo Incra às 17 horas, no pavilhão do Parque Municipal de Exposições.

Ao todo, vão ser titulados pela autarquia federal 1,68 mil hectares. A transferência definitiva de propriedade das parcelas aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) se dará de forma onerosa.

O valor a ser pago pelo Título de Domínio depende da região e do tamanho do lote. A quitação pode ser feita à vista (com desconto) ou em até 20 anos, com três anos de carência, em prestações anuais.

O assentamento Santa Rita foi o primeiro criado pelo Incra no município, em 1987. No local, 37 famílias atendem aos requisitos da titulação, em uma área de 839,4 hectares.

Na Fazenda Inhacapetum, incorporada ao PNRA em 1992, serão tituladas 25 unidades familiares nesta etapa, perfazendo 410,9 hectares.

Outras 23 famílias distribuídas em 431,2 hectares vão ser contempladas no assentamento Sepé Tiaraju, formalizado pelo instituto em 1993.

Para a emissão dos títulos, é necessário que a área do assentamento esteja em nome do Incra, georreferenciada e certificadas. Os lotes, medidos e demarcados. Além disso, os beneficiários precisam estar com o cadastro atualizado junto ao Incra e cumprindo as cláusulas do Contrato de Concessão de Uso (CCU).

Serviço:
Titulação de famílias assentadas em Capão do Cipó (RS)
Local: Pavilhão do Parque de Exposições de Capão do Cipó
Data: 20 de novembro de 2021 (sábado)
Horário: 17 horas

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