Beneficiários da reforma agrária são notificados por abandono dos lotes na Bahia

Por meio do Edital 1.634/2023, publicado na quarta-feira (27), o Incra na Bahia notificou 44 famílias beneficiárias da reforma agrária por abandono dos lotes. Elas são de 18 assentamentos, localizados em 17 municípios baianos, e têm até o dia 25 de janeiro de 2024 para apresentarem defesa.

As justificativas serão analisadas caso a caso. As famílias convocadas que não encaminharem qualquer manifestação vão ser excluídas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

As defesas podem ser enviadas pelo e-mail protocolo.sdr@incra.gov.br. Também há a opção de endereçá-las à Superintendência Regional do Incra na Bahia, situada na Avenida Ulisses Guimarães, 640, Sussuarana, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador - CEP 41213-000.

O encaminhamento das alegações pelos correios somente pode ser feito na modalidade “carta registrada”. A postagem deve ocorrer no prazo de 30 dias, estipulado pelo edital.

Outras informações podem ser obtidas através do telefone (71) 3505-5362.

Acesse o Edital 1.634/2023 em https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/bahia.

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