Bahia publica portarias de reconhecimento de comunidades quilombolas

Os territórios quilombolas Jetimana, no município de Camamu, no litoral sul da Bahia, e da Volta, em Bom Jesus da Lapa, no Oeste do estado, tiveram suas portarias de reconhecimento publicadas nesta quarta-feira (21), no Diário Oficial da União (DOU). Com estas, já são quatro comunidades reconhecidas pelo Incra/BA em 2023.

A ação consolida as 61 famílias inseridas em Jetimana e as 156 da Volta como remanescentes de quilombo. As portarias também dão legitimidade ao conteúdo dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) destas comunidades, publicados pelo instituto.

Segundo o superintendente regional do Incra/BA, Carlos Borges, trata-se de um passo fundamental para a titulação quilombola. “Estamos nos empenhando para avançar com a regularização fundiária, beneficiando cada vez mais as populações tradicionais que não tiveram a devida atenção nos últimos anos”, frisa o gestor.

A próxima etapa será reunir as documentações necessárias para possibilitar às áreas serem decretadas como de interesse social pelo governo federal. A partir daí, a regional baiana iniciará a obtenção das terras inseridas nos territórios. Com as posses dos imóveis rurais, o Incra providenciará a titulação comunitária das comunidades.

Jetimana

De acordo com o seu RTID, publicado em 2015, a área possui 1,5 mil hectares nos quais 61 famílias cultivam mandioca, feijão e cacau.

Um marco importante do limite do território quilombola é o rio Acarai, onde ocorria tráfico de pessoas escravizadas para outras regiões. As casas de farinha antigas ou “paredão" também são símbolos históricos. Para a população, o local é considerado “Terras da Jetimana", no qual houve resistência com a ocupação há gerações.

Volta

Localizado à margem direita do rio São Francisco, a 18 quilômetros de Bom Jesus da Lapa, o território quilombola da Volta é composto pelas comunidades Araçá, Cariacá, Coxo, Retiro, Patos e Pedras, distribuídas em uma área de 18,9 mil hectares, onde vivem 156 famílias.

Segundo o RTID publicado em 2009, o sustento do grupo vem da agricultura, da pesca e de pequenas criações de animais, além de auxílios governamentais como Bolsa Família e aposentadoria.

Acesse a portaria de reconhecimento do território quilombola Jetimana

Confira a portaria de reconhecimento do território quilombola da Volta