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Titulação
Bahia promove capacitação para supervisão ocupacional em assentamentos
Técnicos do IF Goiano foram treinados pelo Incra e atuarão em 7 mil lotes da reforma agrária do estado. Foto: Incra/BA
Com a finalidade de ampliar a supervisão ocupacional em assentamentos da Bahia, o Incra capacitou 15 técnicos do Instituto Federal Goiano (IF Goiano) sobre o uso do Sistema Nacional de Supervisão Ocupacional (SNSO) em 8 de julho (quinta-feira), na sede da regional baiana em Salvador (BA).
Os profissionais foram contratados por meio de Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Incra e o instituto educacional. A ação visa a titulação de 7 mil lotes e a expectativa é de que todos sejam supervisionados até o final de 2022.
Os trabalhos em campo começarão em 19 de julho. Neste primeiro momento, as atividades ocorrerão nos assentamentos baianos Caritá, no município de Jeremoabo; Amazonas, em Tucano; Terra Nova, em Porto Seguro; Conquista do Rio Pardo, em Vitória da Conquista, e Curral das Vargens, em Bom Jesus da Lapa.
Parceria
Formalizado no final de 2020, o Termo de Execução Descentralizada viabilizará o cumprimento das etapas necessárias até a instrução dos processos de titulação de 15 mil lotes. Desse total, 7 mil famílias beneficiadas estão na Bahia. As outras 8 mil famílias a serem atendidas estão nos Estados de Tocantins e Goiás.
As equipes contratadas para atuar na Bahia aplicarão os formulários do SNSO entre os beneficiários e ocupantes de assentamentos, colhendo a documentação necessária para a atualização cadastral. Também farão a instrução dos processos para a titulação de lotes.
Estão previstos ainda os serviços de georreferenciamento e regularização ambiental, e serão viabilizadas ações para regularização de ocupantes e a instrução de processos para o saneamento dos indícios de irregularidade de assentados junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Melhoria da capacidade
Segundo o superintendente do Incra na Bahia, Paulo Emmanuel Alves, a parceria com o IF Goiano vai ampliar a capacidade operacional da regional em promover as titulações definitivas e provisórias dos assentamentos. “A questão de recursos humanos é um grande gargalo nosso. E as equipes contratadas através do TED vão somar bastante”, complementa.
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