Bahia abre processo seletivo para assentar 119 famílias em dois assentamentos

Dois processos seletivos foram publicados na Bahia para o preenchimento de 119 vagas em lotes do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Essas parcelas são dos assentamentos Três de Maio Santa Rita – localizado no município de Paulo Afonso –, que disponibilizará lotes para 69 famílias, e no Fazenda Varzinha e Outras – situado no município de Canudos –, que poderá contemplar 50 famílias.

Os editais estão disponíveis na Plataforma de Governança Territorial (PGT). As inscrições ficarão abertas entre os dias 13 e 27 de agosto de 2024, podendo ser realizadas via internet ou presencialmente. Pela web, a participação deve ser efetuada no endereço eletrônico: https://pgt.incra.gov.br/pgt/ingressofamiliar. Para isso, serão necessários o login e a senha GOV.BR.

Presencial
Os interessados a uma das vagas na área de reforma agrária Três de Maio Santa Rita devem se dirigir ao Sindicato dos Eletricitários - na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 936, Centro, na cidade de Paulo Afonso.

Já as inscrições presenciais para o assentamento Fazenda Varzinha e Outras serão efetuadas na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - na Avenida Euclides da Cunha, s/n, Centro da cidade de Canudos. Em ambos os processos, os horários de atendimento são sempre das 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta, exceto feriados.

Documentação
Só podem participar os inscritos no Cadastro Único (CADÚnico). No ato da inscrição, é obrigatória a apresentação da documentação comprobatória do estado civil dos interessados: se solteiro, casado, com união estável, ou atestar a separação, divórcio ou viuvez. A omissão da situação civil é passível de exclusão do processo seletivo.

Também é necessário documento que comprove moradia no município em que se localiza o assentamento em que pleiteia o lote ou em municípios vizinhos, conforme definição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ainda há outros documentos exigidos a depender da situação do interessado, que constam nos editais, disponíveis para consulta no endereço eletrônico: http://pgt.incra.gov.br/pgt/ingressofamiliar. Para visualizá-los basta clicar na aba “SR”, selecionar “SR(BA)”.

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