Bahia: 86% do assentamento Rosa do Prado está titulado

O Rosa do Prado é um dos primeiros assentamentos quase totalmente titulado definitivamente na Bahia, nos últimos 20 anos. Das 256 famílias que vivem no local, 220 receberam os Títulos de Domínio (TDs). Isso representa 86% dos beneficiários da área de reforma agrária, situada no município de Prado, na região do Extremo Sul do estado.

Uma equipe do Incra está no assentamento nesta terça-feira (5). O objetivo é finalizar trabalhos iniciados em 29 de setembro, de obtenção de assinaturas e entrega da cópia do título, junto com a planta e do memorial descritivo de cada lote. O documento original será levado em cartório para registro.

As famílias do Rosa do Prado receberam seus TDs de forma simbólica, em 28 de setembro, em Teixeira de Freitas, quando foram entregues 938 títulos definitivos na Bahia. O evento, com o presidente da República, Jair Bolsonaro, marcou o início da agenda de mil dias do governo federal.

As famílias ainda festejam a chegada do título e brincam que viraram “fazendeiros”. Mas a conquista foi aguardada por quase três décadas, desde os tempos do acampamento. “Foram muitos anos de espera, sofremos muito”, afirma o assentado Manuel Antonio de Oliveira, 77 anos.

Força-tarefa

A titulação engatou com a força-tarefa do Incra no Extremo Sul, iniciada em setembro de 2020. As ações englobaram o Rosa do Prado e mais 11 áreas de reforma agrária da região. Com isso, foram acelerados os serviços de regularização ocupacional, demarcação e parcelamento dos lotes.

As atividades sanaram problemas e puseram fim a questões que se arrastavam desde 2013, ano de criação do assentamento. “Foi uma ação importante que legaliza a posse definitiva e nos torna dono da terra”, assegura o agricultor Carlos Sergio Santos Oliveira. Ele cultiva mandioca, abacaxi e hortaliças no lote.

Planos

A sensação de paz e segurança é a percepção de muitos agricultores ao planejarem o futuro. O casal Marizete de Jesus e Miguel Pereira de Souza espera obter um financiamento para comprar gado. “Agora temos liberdade dentro de nossa terra”, frisa Marizete.

Claudionor Pereira dos Santos e a esposa Maria Laudeir Rocha compartilham ideias semelhantes. “Somos proprietários”, enfatiza Maria. Já o marido planeja conseguir uma linha de crédito para fazer irrigação e ampliar a lavoura.

Garantia

Além da segurança para trabalhar e a possibilidade de acesso a novas linhas de crédito, o Título de Domínio garante o direito de sucessão dos filhos. “Poder ter a certeza de que os meus filhos terão direito ao lote é uma das questões mais importantes”, destaca Carlos de Oliveira Barbosa.

Santos Oliveira concorda. “Os filhos e netos terão orgulho de nossa luta”, enaltece. 

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