Avanço na regularização do território é anunciado em ação no Quilombo Maria Joaquina (RJ)

“Fiquei feliz com a notícia. Sou nascida e criada nesse quilombo. Meus pais vieram da África no navio negreiro. E nós viemos dessa luta, trabalhando na roça, na casa de farinha, puxando mandioca no rodete, carregando feixe de lenha na cabeça, porque nós não tínhamos gás nem luz. Não havia estrada, era uma trilhazinha que a gente tinha que passar pra estudar, porque meu pai obrigava a gente ir pra escola”, recordou dona Landina Maria de Oliveira, 70 anos, presidente desde 2012 da Associação de Remanescentes do Quilombo Maria Joaquina, em Cabo Frio.

A líder quilombola se referiu à resolução do Conselho Diretor do Incra, que julgou improcedentes os recursos apresentados ao processo de regularização do território. A decisão foi publicada na véspera da ação integrada realizada no dia 26/10/2024, que contou, além do Incra/RJ, e da Defensoria Pública Estadual e Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Rio de Janeiro (Acquilerj), com o Departamento de Trânsito (Detran-RJ), a Defensoria Pública da União (DPU), a Cruz Vermelha e uma equipe do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) local.

Emancipação
Com área de 165 hectares e 79 famílias em 2013, quando foi aberto o processo no Incra, o Território Quilombola de Maria Joaquina - certificado pela Fundação Cultural Palmares em 2011 -, foi criado a partir da emancipação do então distrito de Armação dos Búzios do município de Cabo Frio, em 1995. “Antes da emancipação, as comunidades de Maria Joaquina e Rasa pertenciam ao mesmo território. Depois, Rasa ficou em Búzios e nós em Cabo Frio. E já estamos com 140 famílias”, explicou dona Landina.

“Os moradores trabalham na terra e também fora, porque só a venda da produção não dá para manter a família. Produzimos milho, feijão, aipim [mandioca], alface, banana, abacate, jaca, acerola, aroeira, galinha e ovos. São três núcleos na comunidade, mas trabalhamos juntos”, informou a liderança do Quilombo de Maria Joaquina. Ela disse ter esperança que as próximas etapas do processo de regularização – Portaria de Reconhecimento e Decreto Presidencial – ocorram até o final do ano.

A superintendente do Incra/RJ, Maria Lúcia de Pontes, disse que a autarquia irá trabalhar nesse sentido. “Depois do Decreto Presidencial, o Incra fica autorizado a iniciar a desapropriação dos imóveis rurais de ocupantes não-quilombolas do território. Essa etapa engloba vistorias, avaliações dos imóveis rurais e ajuizamento de ações para posterior indenização aos proprietários”, esclareceu.

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