Atendimento itinerante do Incra presta serviços a 642 famílias na Bahia

O Incra Itinerante na Bahia está levando serviços a 642 famílias de dez assentamentos, localizados em sete municípios baianos. O trabalho iniciado em 10 setembro será concluído na próxima segunda-feira (30), quando serão atendidos agricultores do Moka, localizado em Campo Formoso, na região do Centro Norte.

A equipe do instituto esteve no território de identidade do Sertão do São Francisco, em outras nove áreas de reforma agrária: Cacimba, no município de Curaçá; Canaã, em Remanso; Potiguar, em Sento Sé; Luiz Nunes e São José, ambos em Casa Nova; São Francisco, em Juazeiro; além de Vale da Conquista, Boa Vista e Fazenda Vale, todas situadas no município de Sobradinho.

Serviços

Os atendimentos estão sendo prestados por meio da Plataforma de Governança Territorial (PGT), entre outros sistemas. Os serviços realizados foram desbloqueio no sistema do Incra, regularização de ocupante no lote e emissão do Contrato de Concessão de Uso (CCU).

De acordo com o servidor da regional baiana que atua no Incra Itinerante, Osvaldo Oliveira, um dos destaques neste mês foi a inserção da supervisão ocupacional, com a finalidade de tornar regular quem está nas parcelas abandonadas. “Nesses lotes, os assentados originais foram excluídos do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e as famílias ocupantes possuem perfil para serem incluídas”, explica.

Durante os encontros, também são realizadas atualização cadastral e emissão de certidão do beneficiário e inclusão/ exclusão de cônjuge.

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