Assinaturas de contratos de crédito chegam a 19 assentamentos da zona Sul gaúcha

Famílias assentadas em 19 áreas de reforma agrária nos municípios gaúchos de Piratini, Capão do Leão, Cerrito e Pedro Osório vão assinar seus contratos do Crédito Instalação, na modalidade Fomento, nos dias 10 e 11 de abril de 2025.

O crédito é uma liberação excepcional de mais uma operação do Fomento, autorizada pelo Decreto Nº 12.228/24 em razão dos eventos climáticos extremos ocorridos entre abril e maio de 2024 no Rio Grande do Sul. Cada família vai acessar R$ 16 mil e aplicar em projeto previamente elaborado por técnicos do Incra/RS ou da Emater/RS. O valor terá reembolso com rebate de até 96% até a data de vencimento - três anos, contados a partir da liberação do recurso.

As famílias devem estar no local e horário indicado para seu assentamento, levando documentos pessoais de identificação para assinar os contratos. Para lotes em nome de casal, os dois titulares devem assinar. Quem receber aviso de pendência no projeto produtivo junto com o contrato deve agendar com a Emater do seu município para corrigir a proposta técnica elaborada.

Medidas
A liberação excepcional do Fomento é uma das ações do Governo Federal, por meio do Incra, para recuperar áreas de assentamentos e territórios quilombolas impactados pela emergência climática no Rio Grande do Sul. Ao todo, 12.005 famílias, entre assentados e quilombolas, vão receber o Fomento, o que significa um aporte de R$ 192 milhões.

As assinaturas dos contratos iniciaram em dezembro, pelos 13 municípios com assentamentos que decretaram situação de calamidade e, agora, seguem pelos demais que decretaram emergência – caso do roteiro desta semana.

Outras ações também estão sendo desenvolvidas, como a recuperação de estradas, de casas e de barragens. Ao todo, o Incra/RS está operacionalizando R$ 351 milhões na recuperação de assentamentos e quilombos afetados no Rio Grande do Sul.

Serviço
O que: Assinatura de contratos do Crédito Instalação
Município: Capão do Leão
Data 10/04 – Quinta-feira
Horário: 14h
Local: PA Construtores da Palma
Assentamentos: PA Construtores da Palma, PA 24 de Novembro

Municípios: Cerrito e Pedro Osório
Data 10/04 – Quinta-feira
Horário: 17h
Local: PA Nhandu (sede), em Pedro Osório
Assentamentos: PA Nhandu e PA Cerrito

Município: Piratini
Data 11/04 – Sexta-feira
Horário: 8h
Local: PA Nossa Senhora das Graças / 22 de Novembro (sede)
Assentamentos: PA Nossa Senhora das Graças / 22de Novembro, PA Ferraria, PE Passo do Moinho / Canaã, PE Nova Sociedade I, PA Cachoeira, PA Itaçoce, PA Santo Antônio, PA Umbú, PA Passo da Cruz, PA Passo Dorneles, PA Rubira / Conquista da Luta, PE Fortaleza / Rubira II.

Município: Piratini
Data 11/04 – Sexta-feira
Horário: 13h30
Local: PA Floresta / Lagoa / 8 de Maio (sede)
Assentamentos: PA Floresta / Lagoa / 8 de Maio, PA Piratini, PE Conquista do Imigrante.

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