Assentamentos recebem ações para georreferenciamento em Santa Catarina

O Incra em Santa Catarina realiza uma série de ações visando o georreferenciamento e a certificação dos perímetros dos assentamentos da reforma agrária no estado. O trabalho é executado diretamente pelos técnicos da autarquia, em convênio com o Governo de Santa Catarina, ou contratado por associações de assentados. O objetivo é instruir os processos para titulação definitiva dos beneficiários.

Em outubro, técnicos do Incra/SC iniciaram o georreferenciamento do assentamento São José, no município de Campos Novos. O serviço de campo tem duração de duas semanas, sendo que a primeira ocorreu de 19 a 23 de outubro, quando uma equipe com dois servidores esteve no local. A próxima etapa, de 16 a 21 de novembro, contará com duas equipes, totalizando quatro servidores.

A ação possibilitará a emissão de até 88 títulos definitivos, dependendo da situação ocupacional de cada lote. Para auxiliar nesta atividade, a regional catarinense obteve junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e à Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural de Santa Catarina uma estação total de GPS, equipamento utilizado pelos técnicos para obtenção das coordenadas.

Os assentamentos dos municípios de Fraiburgo e Abelardo Luz também serão georreferenciados, em parceria com o estado. Na última semana de outubro, reuniões com os executivos municipais e representantes da Secretaria de Agricultura garantiram o início do serviço nestas localidades, executado graças a convênio com o Incra. Já foram repassados pela autarquia ao ente estadual R$ 2,5 milhões para contemplar 7 mil imóveis rurais de até quatro módulos fiscais, distribuídos em cinco municípios catarinenses: Abelardo Luz, Passos Maia, Ponte Serrada, Fraiburgo e Irineópolis.

A experiência de parceria pública também já foi implementada com municípios. Em Vidal Ramos, o georreferenciamento executado pela prefeitura viabilizou a emissão de 53 títulos pelo Incra – prontos para serem entregues aos agricultores dos assentamentos Águas Cristalinas e Itajaí Mirim.

Contratação privada

Mesmo com os esforços públicos conjuntos, dada a grande demanda e o desejo dos beneficiários em obter a regularização dos lotes, outro caminho para efetuar o georreferenciamento é a contratação privada via associação de assentados. O superintendente regional do Incra/SC, Nilton Tadeu Garcia, tratou do assunto em reunião realizada em 27 de outubro com famílias do município de Rio Negrinho.

“Os agricultores já estão organizados e em contato com empresa para que o trabalho seja executado de acordo com o previsto nas normativas da autarquia”, comentou Garcia. Segundo o superintendente, assentados de outras localidades, interessados em seguir este caminho, também podem procurar o Incra/SC para receber orientação de como proceder.

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